STJ julga na quarta ação bilionária da Eletrobrás
10 de agosto de 2009Brazil and Paraguay: Brazil concedes on Itaipú Energy Deal, Signals Commitment to “Good Neighbor” Policy
12 de agosto de 2009A Comissão de Segurança Pública da Câmarados Deputados promove hoje (11) seminário sobre os 25 anos da Lei de Execuções Penais e o sistema penitenciário brasileiro. Os debates começam às 8h30 e vão até as 18h.
Deputados, ministros e representantes do Poder Judiciário vão discutir, entre outros temas, a responsabilidade da comunidade jurídica pela situação do sistema carcerário, os problemas, a gestão e o financiamento desse sistema, a execução penal e o direito à cidadania.
Está prevista a presença do presidente da Câmara, Michel Temer, do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Aloisio Michels, da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, e do coordenador nacional da Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Padre Gunther Alois Zgubic.
