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18 de abril de 2024A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a ampliação, até junho de 2009, da desoneração do PIS/Cofins sobre itens da cadeia do trigo. A medida foi incluída na Medida Provisória 433, que segue para o Senado.
A isenção iria até 31 de dezembro, mas o relator Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) propôs a ampliação do prazo \”para consolidar a queda\” do preço do pão francês para o consumidor. Representantes do setor de trigo afirmaram, à época da edição da MP, que as medidas garantiriam uma redução imediata de preço de cerca de 10%. Mas isso não ocorreu.
A alíquota do PIS-Cofins é originalmente de 9,25%. A MP 433 também isentou a farinha e o pão francês do PIS/Cofins e determinou o fim do adicional de 25% do frete da Marinha Mercante no transporte do grão.
O custo das medidas foi estimado pela Fazenda em R$ 500 milhões em 2008. A extensão da medida foi negociada com o Ministério da Fazenda. Inicialmente, o deputado queria manter a isenção por tempo indeterminado, mas a equipe econômica reclamou que assim a renúncia fiscal seria muito grande.
