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18 de abril de 2024A Receita Federal contestou o estudo elaborado pela empresa de auditoria Ernst & Young, que comparou as alíquotas de Imposto de Renda Pessoa Física que incidem sobre a faixa salarial equivalente a R$ 2.743,25, em oito países da América do Sul. Segundo o levantamento, o Brasil teria a maior alíquota sobre essa faixa salarial – 27,5% – entre os países pesquisados. Segundo a Receita, a alíquota efetiva que incide sobre essa faixa é de 4,49%.
A Receita Federal afirma que a alíquota nominal máxima do IRPF não reflete o imposto efetivamente pago pelo contribuinte e não serve para afirmar que o contribuinte brasileiro paga mais imposto.
´Não é verdade que o cidadão brasileiro começa a pagar 27,5% de imposto de renda a partir da renda mensal de R$ 2.743,25. O cidadão com esta renda mensal paga efetivamente 4,49% de seus rendimentos com o IRPF.´
Segundo o órgão, até a faixa salarial de R$ 1.372,81 não incide nenhuma alíquota de IR. De R$ 1.372,82 até R$ 2.743,25 incide a alíquota de 15% em cima de R$ 1.370,43.
Em reais, o imposto corresponde à quantia de R$ 205,92, ou seja, 7,5% do valor total. ´Caso o contribuinte opte pelo desconto padrão de 20% na declaração simplificada, a alíquota cai para 4,49%.´
Conforme notícia no Monitor Mercantil, de acordo com Frederico Good God, gerente sênior da área de consultoria tributária da Ernst & Young, mesmo com base nas alíquotas efetivas, o resultado do estudo permanece o mesmo, uma vez que a progressividade da tabela do IR também é observada nos demais países.
\”O contribuinte com renda equivalente a R$ 2.743,25 é tributado no Chile à alíquota efetiva de 2%, e na Argentina a alíquota efetiva de 1%. Ou seja, ambos inferiores à alíquota efetiva no Brasil, que conforme os cálculos da Receita Federal é de 4,49%\”.
Fonte: Diário do Nordeste