Carga fiscal bate recorde em 2008

A soma de todos os impostos e contribuições arrecadados em 2008 é de R$ 1,03 trilhão, equivalente a 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), recorde para a série histórica da Receita Federal iniciada em 1995. Em 2007, os contribuintes dos três níveis de governo (União, Estados e municípios) pagaram 34,72% do PIB. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, portanto, elevou a carga tributária do país, em seis anos, de 32% para 35,8% do PIB, conforme dados da Receita. As previsões oficiais indicam, porém, que o peso dos impostos vai voltar a cair neste ano, em função da crise econômica e das desonerações.

Segundo estudo da Receita, divulgado ontem, a análise das bases de incidência dos tributos revela que, em 2008, bens e serviços foram responsáveis por 48,44% da arrecadação. A folha de salários, também é muito tributada e respondeu por 22,45% do total. Na sequência estão a renda (20,45%), propriedade (3,18%) e transações financeiras (2,04%).

O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, informou que, depois das repartições previstas na Constituição, a participação da União na arrecadação de 2008 ficou em 60%. Nos Estados houve uma pequena queda, de 25,8% para 24% e, nos municípios, ocorreu um salto de 4,6% para 16% do total.

Considerando a carga tributária como proporção do PIB, os três níveis da federação tiveram aumentos em 2008. A carga federal foi de 24,92%, o que mostra aumento de 0,59 ponto percentual (pp) sobre o ano anterior. Os Estados ficaram com arrecadação equivalente a 9,23% do PIB (0,43 pp) e os municípios tiveram 1,64% (0,05 pp).

A comparação com 2007 indica que, no ano passado, o aumento de 1,08 pp verificado na carga tributária bruta decorre de pequena queda na participação da União no total arrecadado e leves aumentos para Estados e municípios. A receita do governo federal (R$ 720,13 bilhões) passou de 70,08% do total para 69,62%. Os Estados (R$ 266,73 bilhões) saíram de 25,36% para 25,79%. Nos municípios (R$ 47,53 bilhões), o movimento foi de 4,57% para 4,60%.

Lettieri reconhece que a carga tributária bruta é elevada para o nível de desenvolvimento do país, mas pondera que ela é necessária para financiar as demandas fiscais. Ele ainda prevê que, neste ano, vai haver redução dessa carga, principalmente porque o governo federal tem concedido várias reduções setoriais. A renúncia fiscal, de janeiro a maio, é de R$ 11 bilhões. “A arrecadação foi maior em 2008 porque, de janeiro a setembro, a economia teve crescimento exuberante”, explica.

A Receita informou que quatro fatores fizeram aumentar a arrecadação federal em 2008. O PIB de R$ 2,89 trilhões foi 5,1% maior que o de 2007. Além disso, ajudaram o aumento real de 9,5% da massa salarial do setor privado e os aumentos das alíquotas do IOF e da CSLL das instituições financeiras. Atuaram em sentido contrário a extinção da CPMF, os ajustes no IR da Pessoa Física e a redução da Cide sobre combustíveis.

O sistema tributário brasileiro é muito criticado pela sua regressividade, o que significa ignorar o princípio da justiça fiscal que prevê carga maior para quem tem renda maior. Nesse cenário, Lettieri comenta que, nos países em desenvolvimento, a base da renda é bem menor que a do consumo, o que leva os governos a direcionarem impostos e contribuições para bens e serviços.

No Brasil, a folha de salários tem carga tributária maior que a renda, mas o coordenador explica que o principal problema é o sistema de financiamento da seguridade social que recai sobre essa base. Ele revela que a Receita ainda não está fazendo as projeções para a desoneração da folha de pagamentos porque o assunto está no gabinete do ministro Guido Mantega e na Secretaria de Política Econômica.

Na perspectiva de 2009, a queda da arrecadação e a redução do superávit primário do setor público são dois fatores que preocupam alguns analistas. O economista da consultoria Tendências, Felipe Salto, dá “sinal amarelo” para a política fiscal pela primeira vez no governo Lula porque detecta deterioração dos gastos públicos. As suas contas mostram, de janeiro a maio, aumento nominal de 23% na despesa com o funcionalismo, que chegou a R$ 60,8 bilhões. O custeio, nesse período, também foi 23% maior, alcançando R$ 40,5 bilhões. Por outro lado, a arrecadação com tributos federais deve ter queda real de 6,3% em 2009. Sem a receita previdenciária, a queda é de 10,7%. Para Salto, a previsão de acabar com o déficit nominal em 2014 foi adiada para 2016.

O consultor Clóvis Panzarini também critica o perfil das despesas da União, com destaque para o aumento do funcionalismo, que segundo ele, poderia ser adiado. Ele ainda diz que é preocupante a retirada dos investimentos do PAC do cálculo do superávit primário.