Brasileiro paga o maior tributo por minuto de ligação no celular

O minuto de celular no Brasil é de longe o mais tributado na América Latina, segundo pesquisa da consultoria Deloitte a pedido da GSMA (Associação do Sistema Global de Comunicação Móvel).

Segundo o relatório lançado nesta semana, o custo reduz o consumo de telefonia móvel, apesar da popularidade do serviço no país .

A carga tributária sobre os serviços de telefonia móvel (pós e pré-pago) no país é de 37%, em média. Já na República Dominicana, segundo colocado, é de 27%.

Individualmente, o Brasil é o país com mais conexões de telefonia móvel, com 48% do total das linhas. Fechou o segundo semestre de 2012 com 260,4 milhões, mais de três vezes e meia o total do México, segundo colocado.

Esses números credenciam o país como o quarto maior mercado do mundo em linhas de celular, atrás de China, Índia e EUA. No entanto, segundo o relatório, o consumo médio de minutos está longe do topo na região.

A média brasileira é de 120 minutos ao mês, longe da do líder México, de 200 minutos.

O principal vilão apontado é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), aplicado pelos Estados. “O imposto no Brasil não é feito de uma forma clara para o cliente”, diz Eduardo Levy, presidente do Sinditelebrasil (sindicato das operadoras)

Embora as alíquotas estaduais variem de 25% a 35%, a fórmula como o imposto é calculado adiciona um acréscimo entre 33,3% e 54% do valor do serviço à conta final. “Não vou dizer que é um assalto, mas é um absurdo.”

Segundo o relatório, a tributação da telefonia no Brasil pode ser equiparada à alta carga aplicada pelo governo ao tabaco e ao álcool para desencorajar o consumo.

“Entretanto, a aplicação desse raciocínio no contexto dos serviços móveis que geram impacto social positivo não parece apropriado”, afirma a entidade.

Em 2011, o impacto total do setor de telecomunicações na economia foi de US$ 177 bilhões. O cálculo considera desde impostos pagos e empregos criados a acréscimos na produtividade de atividades empresariais como o m-banking e comunicação máquina-a-máquia (como as maquininhas de cartão de crédito).

O estudo conclui: a telefonia e banda larga móvel tem sido tratadas como “oportunidades significantes” pelos governos da região para promover uma inclusão social na América Latina, porém, “políticas que criam barreiras ao consumo e desencorajam o investimento no setor aparecem inconsistentes com esses objetivos”.