Brasil vira credor do FMI com crédito de US$ 4,5 bilhões

O Brasil vai emprestar US$ 4,5 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para capitalizar a instituição para empréstimos a países em desenvolvimento que estão sofrendo com a crise econômica internacional, principalmente os emergentes da América Latina e África. O anúncio foi feito pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada. Com isso, o País passou a fazer parte da lista de credores do FMI que totalizam 47 do total de 185 membros.

A adesão do Brasil ao grupo de países credores será formalizada até o fim deste mês. Com isso, o Brasil passará a fazer parte da lista a partir de primeiro de maio. O valor de US$ 4,5 bilhões corresponde à cifra depositada pelo País no Fundo. O Brasil passou a fazer parte do grupo depois de análise do FMI sobre as contas externas e volume de reservas do País.

Além desses US$ 4,5 bilhões, o governo trabalha com a possibilidade de capitalizar o FMI com outros US$ 10 bilhões, que o Brasil pretende emprestar das reservas internacionais, medida antecipada pelo presidente Luiz Inácio da Silva durante a reunião do G-20 no início deste mês, em Nova York, o que deve elevar o apoio brasileiro a US$ 14,5 bilhões.

Mantega, porém, não confirmou se as novas aplicações no FMI poderiam totalizar US$ 10 bilhões. Disse que o potencial de valores estaria em estudo. O ministro confirmou, entretanto, que os recursos adicionais sairiam das reservas internacionais. “Só podemos fazer aportes que possam manter as nossas reservas no mesmo patamar”, disse ele. Mantega considera que os empréstimos feitos ao FMI são aplicações com retorno garantido. O ministro informou que os novos empréstimos ao Fundo serão feitos quando o FMI terminar de desenvolver um instrumento “adequado” para essas novas aplicações. É uma espécie de um “título C-Bond”, no qual países interessados poderiam fazer tais aplicações. E assim, capitalizar o Fundo.

Apesar de o ministro ser reticente quanto ao valor de US$ 10 bilhões, fontes do Ministério da Fazenda confirmaram à Gazeta Mercantil que os novos empréstimos podem chegar a esse patamar, cujos recursos sairiam das reservadas internacionais, que hoje somam US$ 201 bilhões, segundo a última posição do Banco Central. A inversão de papel de devedor para credor do Brasil foi considerada “chique” pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que repetiu a expressão do presidente Lula, durante a reunião do G-20. “Para nós é importante porque estaremos do lado daqueles que vão contribuir caso o fundo precise de recursos para financiar outros países”, disse o ministro. Segundo Mantega, essa não é a primeira vez que o Brasil faz parte de tal lista. “No passado, isso aconteceu até 1982”.

Os países que integram o grupo de credores têm direito especial de saques, chamados de Direitos Específicos de Saques (DES). Essa é uma ferramenta que estabelece juros com base na média ponderada das taxas representativas sobre dívidas de curto prazo na cesta de moedas do FMI, que engloba o dólar, euro, libra esterlina e iene. A taxa chegou a 0,42% (mês) recentemente. Ou seja, os países sacam quando tiverem necessidade de balanço de pagamento. Segundo o ministério, os países participantes do grupo de credores têm remuneração calculada com base na taxa de juros do DES.

O diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, avisou que em três semanas, no máximo, terminaria a elaboração do título. “Aí o Brasil decidirá quanto aportará nesse título”, disse Mantega. Segundo ele, na lista dos interessados estão os Estados Unidos, China, Canadá e o Brasil.

Fontes do ministério informaram que seria uma espécie de aplicação em um fundo de renda fixa, com remuneração. É como se o governo tivesse um recurso no CDB (certificado de depósito bancário) e aplicasse em outro produto de renda fixa, disse a fonte. O Brasil ganha tal posição, considerada notória, depois de quitar o débito com o FMI há cinco anos. Em dezembro de 2005, o governo pagou o débito de US$ 15 bilhões.

Antes disto, foram muitas as idas e vindas do País ao FMI, criado em 1944 durante um encontro realizado em Bretton Woods, com a presença do Brasil. O Brasil recorreu ao Fundo como tomador de empréstimos em crises como a da Ásia, em 97 e 98, e a da Argentina, em 2001. Além disso, em outros momentos a liberação de créditos stand-by ajudou a enfrentar turbulências. Também ocorreram alguns rompimentos com o fundo, o primeiro deles em 1959 pelo então presidente Juscelino Kubitschek, que não queria ter restrições orçamentárias. O gesto do Brasil, ao inverter a mão e ser credor do FMI, é considerado mais relevante em termos políticos do que econômicos.

“Não vejo importância econômica da medida, até porque o volume não é tão grande assim, mas é um passo novo para o Brasil”, comenta Ivo Chermont, economista da Modal Asset Management. “É mais um gesto político na tentativa de ampliar a participação do Brasil nos processos decisórios globais.” Emblemático. Esta foi a definição feita por Newton Rosa, economista-chefe da SulAmérica Investimentos, ao comentar a decisão do Brasil de se tornar um dos países que financiam o FMI. “O Brasil ao longo da história sempre passou com o pires na mão, pedindo ajuda, agora inverter esta posição é, no mínimo, um gesto emblemático.”