Brasil reforça a defesa comercial no exterior

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou nesta segunda-feira 20 medidas que o governo pretende adotar até 2015 de forma a incentivar as exportações brasileiras e o comércio bilateral. A primeira delas é dobrar o número de diplomatas encarregados da área de contenciosos do Itamaraty. O ministério vai criar uma força-tarefa sobre a China, por ser um dos principais parceiros do país. Patriota também assinou, juntamente com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, um protocolo de intenções com a AGU (Advocacia-Geral da União) para aprimorar a ação brasileira em disputas comerciais na OMC (Organização Mundial do Comércio).

Os anúncios foram feitos em Brasília, durante a abertura do Seminário Internacional “O Brasil e o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC”. Segundo Patriota, o governo quer ainda tornar regulares os encontros entre o Itamaraty e as lideranças comerciais do país para identificar quais são as principais barreiras para a exportações dos produtos nacionais. O ministério vai aumentar de 35 para 100 o número de estudos sobre investimento e comércio e de pesquisas de mercado contratados ou realizados pelo Departamento de Promoção Comercial.

Segundo o ministro, o objetivo é “preservar os avanços alcançados e olhar para novos horizontes”. Para o chanceler, o momento atual faz com que o Brasil busque novos parceiros externos e internos, inclusive na sociedade civil.

A decisão ocorre no momento em que países da zona do euro (que reúne 17 nações do bloco da União Europeia), os Estados Unidos e a China adotam medidas protecionistas. Patriota lembrou ainda que, de 104 contenciosos negociados no sistema de controvérsias da OMC, o Brasil aparece em 25 casos como demandante, 14 na condição de demandado e 65 como terceira parte interessada.

Para fontes do próprio governo e especialistas do setor privado, o Brasil deu uma guinada em sua política externa, após duas décadas seguidas de abertura comercial. A postura é mais assertiva e tem como alvos não apenas a China, mas todos os países que, de alguma forma, abocanham fatias de mercado dos produtores nacionais, dentro do Brasil ou na disputa por clientes de terceiros países.

De olho na China, o governo tem adotado medidas para dificultar o ingresso de importados, como tarifas antidumping – setor de calçados, por exemplo – e inclusão de diversos produtos em regime de licença não automática, o que faz com que o desembaraço da mercadoria importada leve até 60 dias. Isso também foi feito com os automóveis argentinos, como represália a medidas protecionistas impostas pelo país vizinho.

Segundo levantamento do Ministério da Fazenda, nos últimos 12 meses, enquanto as exportações brasileiras para países em desenvolvimento somaram US$ 138 bilhões, as vendas às nações desenvolvidas foram de US$ 104 bilhões. A diferença de US$ 34 bilhões é importante, quando as previsões mostram que parte do planeta está desaquecido. Mercados como China, Indonésia, Peru, Colômbia, Coreia do Sul, África do Sul e Arábia Saudita são promissores e não podem ser desprezados na atual conjuntura, de acordo com especialistas.
Associação de Comércio Exterior considera positivas novas medidas

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) avalia como positivas as medidas anunciadas hoje (10) pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, visando reforçar a defesa comercial brasileira no exterior. O vice-presidente executivo da entidade, Fábio Martins, comemorou as medidas de incentivo às exportações e a decisão do governo de estreitar relações com as principais lideranças empresariais do país, para identificar as barreiras às exportações dos produtos nacionais.

“É muito bom quando o governo afirma que vai tomar medidas ouvindo o setor empresarial. Isso para nós é muito bom, se a gente puder fazer chegar ao governo as nossas opiniões, os nossos pleitos”, disse Martins. Ele considerou acertada também a colaboração do Itamaraty com outros órgãos federais, como a Advocacia Geral da União (AGU), para que haja uma atuação mais forte na área de defesa comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC). O mesmo se aplica na prospecção de novos negócios e mercados, enfatizou.

Martins considerou positivo o anúncio da criação de uma força-tarefa para acompanhar as relações comerciais entre o Brasil e a China, uma vez que o país asiático é o nosso principal parceiro comercial atualmente. O comércio bilateral vem crescendo a um ritmo forte, com perspectiva de continuar em expansão.

O vice-presidente executivo da AEB manifestou, contudo, preocupação pelo fato de a exportação brasileira para a China estar muito concentrada em apenas quatro produtos (petróleo, minério de ferro, soja e celulose), “respondendo pela quase totalidade do que nós vendemos para o país asiático”. Por outro lado, o Brasil compra da China uma gama diversificada de produtos. “Isso faz com que o nosso comércio seja muito desbalanceado”, disse.