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18 de abril de 2024O Brasil recebeu mais 22 toneladas de lixo estrangeiro. A carga, vinda da Alemanha, foi interceptada pela Receita Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Porto de Rio Grande (RS).
Em 2009, mais de mil toneladas de lixo vindas do Reino Unido foram importadas para o Brasil e devolvida, meses depois, após multas e notificação do Ministério das Relações Exteriores a convenções internacionais.
Desta vez, os fiscais do Ibama encontraram embalagens de produtos de limpeza, resíduos contaminados e até fraldas descartáveis na carga que deveria conter resíduos industriais para empresas de reciclagem, e não lixo doméstico. A carga saiu do Porto de Hamburgo.
De acordo com o Ibama, a transportadora da carga e a empresa brasileira responsável pela importação foram multadas pela transferência ilegal de lixo de um país para o outro. O total de multas chega a R$ 1,9 milhão. A transportadora deverá devolver o lixo à Alemanha em dez dias, contados a partir da chegada dos resíduos ao Brasil, no último dia 13.
O Ibama argumenta que a importação fere a Convenção da Basileia, acordo internacional que regulamenta a movimentação de resíduos perigosos entre países. Segundo a convenção, qualquer movimento de resíduos perigosos entre Fronteiras, em que o material não esteja em conformidade com os documentos poderá ser considerado tráfico ilícito. A convenção prevê ainda que os resíduos serão devolvidos ao país de onde ele foi exportado, que não poderá negar-se a recebê-los.
