Brasil perde privilégios de país emergente

De tanto declarar que será a quinta maior economia do mundo, o Brasil
agora começa a deixar de ser tratado como um país pobre e terá as
preferências comerciais às suas exportações retiradas.

Europeus, japoneses e americanos estão usando o crescimento da
economia brasileira como argumento para acabar com preferências dadas ao
País por décadas. O primeiro a suprimir benefícios será a União
Europeia (UE), em maio.

Bruxelas vai suspender as preferências tarifárias que dá para mais de
12% das exportações brasileiras, argumentando que o País não precisa
mais de ajuda. Tóquio e Washington também já indicaram que farão o
mesmo.

Diante da nova realidade, a diplomacia brasileira agora é obrigada a
reverter o discurso e alertar que, na realidade, ainda enfrenta desafios
sociais e econômicos importantes.

Na prática, a UE promove o Brasil a uma nova condição e cria uma
diferenciação entre a economia nacional e a dos demais países em
desenvolvimento. Estabelecido há décadas, o Sistema Geral de
Preferências da UE foi criado justamente como forma de incentivar as
exportações de países em desenvolvimento.

Em 2010, 3,1 bilhões das exportações nacionais contaram com a ajuda
da redução tarifária, permitindo que alguns produtos manufaturados ainda
tivessem certa competitividade no mercado europeu, entre eles, têxteis,
químicos, máquinas, autopeças e mesmo alguns agrícolas.

“Estimamos que o sistema precisa funcionar prioritariamente para
aqueles países que mais precisam de ajuda”, apontou uma fonte da
Comissão Europeia. “Há países que, há uma década, estavam em um nível e,
hoje, já estão em outro.”

Para Bruxelas, há uma nova realidade internacional. “Todos temos de
nos acomodar a essa nova situação”, indicou o negociador europeu. “O
Brasil e outros países precisam entender que não terão mais os mesmos
privilégios.”

No caso europeu, as medidas serão anunciadas no mês que vem, mas entrarão em vigor apenas em 2012.

Efeito dominó. O governo japonês já indicou que também suspenderá
privilégios ao Brasil. Nos Estados Unidos, o Congresso já revê os
benefícios que concede às exportações brasileiras e indica que não pode
continuar tratando Brasil e Malawi da mesma forma.

Na Organização Mundial do Comércio (OMC), o País sofre com o mesmo
problema. O governo americano insiste que o Brasil – além de China e
Índia – precisa deixar de ser tratado como emergente e ter um tratamento
mais parecido ao dado aos países ricos. O governo americano quer que o
Brasil elimine tarifas de importação para milhares de produtos e pede
“mudança de atitude” se quiser começar a fechar acordos comerciais.

Isso porque, segundo eles, o Brasil já se beneficiou do acesso aos
mercados na última década, sem dar nenhum retorno. “Esperamos que o
Brasil assuma sua responsabilidade no mesmo nível que tem sido
beneficiado pela economia mundial. Ninguém questiona que uma parte
significativa do milagre da economia brasileira seja atribuída à sua
habilidade para exportar. Esse progresso é manifestação de trabalho
duro, mas também de que existem mercados abertos. O Brasil tem tido
benefícios por ter acesso a mercados e pelas concessões feitas pelos
ricos na Rodada Uruguai há 16 anos, que criaram oportunidades para o
País desenvolver indústrias de classe mundial”, afirmou há poucas
semanas Michael Punke, embaixador americano na OMC.

O governo brasileiro acredita que americanos, europeus e japoneses
apenas estão usando a expansão da economia brasileira como desculpa para
manter barreiras e frear as exportações nacionais. Mas tanto na UE,
como em Washington, Tóquio e Genebra, o Brasil foi obrigado a mudar o
tom ufanista e até explicitar a falta de competitividade do setor
industrial nacional.

Em reuniões da OMC com americanos e europeus, o Itamaraty já começou a
explorar os problemas do País para justificar a manutenção de tarifas
de importação e para pedir concessões dos ricos.

Munição
Numa tentativa de manter os benefícios, o Itamaraty se
municia de dados desfavoráveis ao Brasil. Com os EUA, por exemplo, as
exportações industriais brasileiras caíram 40% em 2010.