Brasil estuda como pressionar China

No momento em que busca reerguer os setores prejudicados pelo avanço dos produtos chineses, o governo esbarra em dificuldades práticas, a começar pelo fato de o Brasil ter reconhecido a China como economia de mercado em 2004. As autoridades brasileiras ameaçam não formalizar o novo status, enquanto as chinesas pressionam e afirmam que o Brasil assinou mas não cumpriu o memorando de intenções.

Quando um país não é formalmente reconhecido como economia de mercado, é mais fácil comprovar a existência de dumping (preço abaixo do custo de produção) ou subsídios e exigir compensações. Basta comparar os valores das mercadorias que entram no país com os preços em terceiros mercados.

Mas, se a economia chinesa for vista pelo Brasil como economia de mercado, os investigadores terão de buscar dados sobre custos e mão de obra na própria China, o que não é fácil, explicou uma fonte. Ou seja, quando o governo brasileiro reconhecer o status reivindicado pelos chineses, será mais difícil instaurar um processo.

– Esse reconhecimento nunca nos afetou. O problema é se isso for formalizado. Aí não seria mais possível usar terceiros países para fazer comparações – confirma Marcos Imamura, sócio da Guedes, Bernardo e Imamura Consultoria, especializada em dumping.

Segundo uma fonte que participou das discussões, o reconhecimento quase ocorreu no fim de 2010, por pressão chinesa. O governo brasileiro, porém, fez um recuo estratégico: quer negociar compensações para o câmbio artificial que mantém o yuan desvalorizado frente ao dólar. Mesmo porque Dilma Rousseff vai a Pequim em abril e não quer voltar de mãos vazias.

Um dos trunfos brasileiros é a forte dependência da China por alimentos e recursos naturais. Ela importa do Brasil cerca de US$20 bilhões por ano de soja e minério de ferro. Mas qualquer passo exige cautela, para que o Brasil não seja alvo de ações na Organização Mundial do Comércio (OMC).