Brasil envia papéis do caso Alstom para Suíça

O Ministério Público Federal deve encaminhar nesta segunda-feira, 4, para a Suíça a primeira leva de documentos após o país europeu repetir, na semana passada, um pedido de ajuda na investigação do caso Alstom, empresa suspeita de integrar um esquema de cartel e pagamento de propinas para a obtenção de contratos metroferroviários no governo paulista. Os brasileiros também vão pedir detalhes dos dados já apurados pelos colegas suíços.

Os procuradores suíços haviam congelado as investigações por falta de colaboração das autoridades brasileiras. Um dos pedidos de colaboração, enviado em 2011, ficou parado aqui por quase três anos. O procurador então responsável pelo caso, Rodrigo de Grandis, alegou ter arquivado o pedido numa pasta errada, motivo pelo qual ele não teria sido atendido a tempo.

A retomada das investigações dos suíços, com o novo pedido de colaboração, deve dar impulso ao caso. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se comprometeu a fornecer ajuda prontamente, o que motivou o envio da primeira leva de documentos agora. A meta é apurar contratos das empresas suspeitas de integrar o cartel entre 1999 e 2009, nas gestões dos governadores tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Celeridade. Ao renovar o pedido de colaboração com o Brasil no caso Alstom, os procuradores suíços demonstraram extraoficialmente preocupação com outras suspeitas de corrupção envolvendo brasileiros que teriam enviado dinheiro para contas do país, um paraíso fiscal cravado no meio da Europa.

O esquema do Propinoduto, que envolveu subornos de fiscais de renda do Rio, é um deles. O dinheiro bloqueado pelos suíços ameaça ser devolvidos para os já condenados, por conta da lentidão da Justiça brasileira em concluir definitivamente o caso. Há ainda pendências sobre o dinheiro da família do ex-prefeito paulistano e hoje deputado Paulo Maluf, sobre o qual pesa a acusação de desvios públicos. O risco é de que o bloqueio, que já dura mais de dez anos, seja cancelado por falta de uma sentença definitiva no Brasil e que os filhos de Maluf voltem a ter acesso ao dinheiro.

Questionada pelo Estado, a assessoria de imprensa do Ministério Público suíço informou que não se pronunciaria nem sobre o caso Alstom nem sobre os outros que envolvem cooperação com o Brasil.

O caso Alstom, além de ser alvo dos suíços, também é investigado no Brasil desde 2008. As relações da empresa com os governos tucanos já renderam o indiciamento de 11 pessoas, entre elas o vereador Andrea Matarazzo, que foi secretário de Energia de São Paulo – ele nega o envolvimento em pagamentos de propina pela multinacional.

Reforço. As suspeitas sobre a ação de um cartel no governo paulista foram reforçadas em maio deste ano, quando outra multinacional que atua no setor metroferroviário fechou um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do governo federal que regula a concorrência no Brasil. Ex-diretores da empresa admitiram a existência de acertos para a obtenção dos contratos com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e com o Metrô. Foi apontado ainda conluio no Distrito Federal. Mas não houve, segundo o atual presidente da multinacional no Brasil, Paulo Stark, menção a propina envolvendo a Siemens ou as outras empresas citadas, entre elas a Alstom.

Os investigadores suíços, porém, já identificaram pagamentos ao ex-chefe de manutenção da CPTM João Roberto Zaniboni. Os procuradores suspeitam de que a Alstom tenha pago US$ 836 mil em propinas numa conta em Zurique a fim de obter um contrato com a estatal paulista.

A investigação revela que o executivo, que atuou nos governo dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin, assinou aditamentos a contratos com a multinacional que somaram R$ 11,4 milhões. Junto com os documentos solicitados pelo país europeu, o Ministério Público Federal brasileiro pediu mais detalhes sobre o que há nas mãos dos investigadores suíços.