Brasil ainda não atingiu meta de redução de analfabetismo fixada para 2015

Mesmo dois anos depois do prazo, o Brasil ainda não conseguiu atingir a meta de redução do analfabetismo fixada para 2015, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2017, divulgados na manhã desta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, em 2015 o Brasil deveria ter até 6,5% da população com 15 anos ou mais sem saber ler ou escrever um bilhete simples. Porém, naquele ano, essa taxa foi de 7,7%. Em 2016, ela baixou para 7,2% e, no ano passado, segundo os dados recém-divulgados, ela caiu menos, para 7%, e ainda segue acima da meta. O PNE prevê, ainda, que o Brasil erradique o analfabetismo até 2024.

O percentual indica que há 11,5 milhões de analfabetos no país. A análise dos dados mostra que a desigualdade persiste: a concentração é maior nas regiões Norte e Nordeste, no grupo daqueles com 60 anos ou mais e entre as pessoas que se declaram pretas ou pardas.

De acordo com Marina Águas, coordenadora da pesquisa, três fatores influenciam a taxa de analfabetismo:

    Demografia: segundo ela, naturalmente as pessoas mais jovens recebem maior escolarização e, por isso, tanto a taxa de analfabetismo quanto a taxa de mortalidade são mais altas entre as pessoas mais velhas; por isso, a redução no índice de analfabetismo segue um caminho natural ano a ano.
    Acesso ao serviço: as políticas públicas podem, porém, acelerar essa redução, ao garantir que pessoas de todas as faixas etárias sejam alfabetizadas.
    Faixas etárias fixas: Marina explica que, como os grupos mais jovens são mais escolarizados, conforme eles ficam mais velhos e passam de uma faixa etária à seguinte, eles ajudam a reduzir a taxa média de analfabetismo daquela faixa etária.

Analfabetos com 60 anos ou mais
Compare a evolução da taxa de analfabetismo entre diferentes faixas etárias
Fonte: Pnad 2017 Educação/IBGE

Os números divulgados nesta sexta mostram que persistem as desigualdades raciais e regionais na escolaridade da população brasileira. Apesar de a taxa de analfabetismo nacional ainda ter ficado fora da meta em 2017, entre a população branca e nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a meta fixada para 2015 já foi alcançada.

Entre a população preta e parda, a taxa diminuiu em relação a 2016, mas ainda segue sendo maior que o dobro do índice entre os brancos com 15 anos ou mais.
Analfabetismo por raça e gênero
Compare as taxas entre homens e mulheres e entre as populações branca e preta e parda
Fonte: Pnad 2017 Educação/IBGE
Taxas regionais de analfabetismo
Porcentagem de analfabetos por região do Brasil em 2017
Fonte: Pnad 2017 Educação/IBGE

Um dos fatores que contribui tanto para o analfabetismo quanto para o aumento da escolaridade da população brasileira é a educação de jovens e adultos, conhecida como EJA no Brasil. Entre 2016 e 2017, os dados da Pnad mostram que o número de pessoas matriculadas no EJA para o ensino fundamental cresceu 3,4%. Já o número de estudantes do EJA do ensino médio avançou 10,6% em um ano.

    \”O EJA é muito positivo no momento em que pega as pessoas que acabariam não indo estudar e as coloca para estudar. A gente sabe que educação gera inúmeros benefícios na vida da pessoa. Se a oportunidade no momento ideal não foi aproveita, o EJA incentiva a que volte.\”

Por outro lado, os cursos de alfabetização de adultos tiveram uma queda alta no número de matrículas. Em 2016, 153 mil pessoas faziam um curso de alfabetização, mas em 2017 essa quantidade caiu para 118 mil matrículas.

Marina explica que essa queda não necessariamente indica que essas pessoas deixaram de estudar ou de se alfabetizar. Segundo ela, como esse tipo de serviço não é regulamentado e, na maior parte das vezes, é coordenado por iniciativas comunitárias e voluntárias, o EJA, oferecido pelas redes estaduais de ensino, acaba tendo oferta maior e suprindo essa demanda.

    \”A pessoa pode se alfabetizar no próprio EJA. Se essa pessoa tiver em uma escola perto e se matricular no EJA, o EJA alfabetiza.\”

O IBGE atribui parte dessa grande procura às idades mínimas consideradas baixas do público aceito no EJA. Para se matricular nas turmas de ensino fundamental para jovens e adultos, é preciso que o estudante tenha pelo menos 15 anos de idade. Já para o ensino fundamental no EJA, a idade mínima é 18 anos.

A defasagem dos estudantes em relação à série adequada para sua idade, além do crescente desinteresse pela escola, que, segundo Marina Águas, não começa no ensino médio, mas nos anos do fundamental, acabam fazendo com que muitos jovens desistam do ensino regular e acabem optando pelo EJA, quando passam a cumprir o requisito da idade.

Marina alerta, ainda, que há características do EJA bastante distintas do ensino regular, principalmente o fato de que 85,2% dos alunos do EJA do ensino fundamental e 86,4% dos matriculados no EJA do ensino médio estudam no período noturno.