Bolsonaro admite baixar idade mínima para mulher se aposentar

Pouco mais de uma semana depois de entregar a reforma da Previdência ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que cogita rever alguns pontos da proposta de reforma da Previdência, inclusive a idade mínima de aposentadoria para as mulheres, que poderia passar de 62 para 60 anos. Ele fez a afirmação durante um café da manhã com um grupo de jornalistas.

Outro ponto que Bolsonaro admitiu foi a possibilidade de alterar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago para idosos e deficientes de baixa renda. A proposta entregue pelo governo estipula um benefício de R$ 400 a idosos de baixa renda aos 60 anos. Esse valor subiria para um salário mínimo aos 70 anos. Esse ponto da proposta foi um dos mais criticados por parlamentares.

O presidente também sinalizou que a regra de pensão por morte é uma das “gorduras” que podem ser cortadas no Congresso. Hoje, a pensão por morte é de 100% para segurados do INSS, respeitando o teto atual de R$ 5.839,45. Pela proposta, o benefício será de 60% do valor mais 10% por dependente adicional.  Segundo o UOL, Bolsonaro disse que esse valor pode subir para 70%.

“As modificações que serão feitas pelo Congresso não podem desfigurar a proposta”, afirmou o presidente. Ele disse que a não aprovação do texto fará com que o país passe por muitas consequências negativas, como alta do dólar, queda das ações das empresas listadas na Bolsa, suspensão de pagamento a servidores e enfraquecimento do governo. “Sem a reforma da Previdência, não há solução, não há perspectiva para o Brasil.”

O presidente também disse que “os filhos não mandam no governo” ao comentar sobre o comportamento do vereador Carlos Bolsonaro, pivô de uma crise que culminou com a queda do ministro Gustavo Bebianno do governo.

‘SEM CHANTAGEM’ Mais tarde, a possibilidade de redução da idade mínima para mulheres foi confirmada pela líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que disse ter se reunido com a equipe do Ministério da Economia logo após a fala do presidente. “Conversei com a equipe econômica. O Congresso Nacional tem poder de mexer na reforma, mas precisa entender que, a cada mexida, corremos o risco de perder na economia (prevista para R$ 1 trilhão em 10 anos). Mas o presidente é muito sensível (…)”, afirmou. “O que (o presidente) está fazendo é mandar recado, dizer que está disposto a negociar.”

Joice confirmou que o governo negocia emendas e cargos para viabilizar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC), o que considerou um movimento “saudável”, parte do processo político. “É saudável, desde que as emendas sejam levadas para o bem da população. Não existe chantagem”, disse, acrescentando que há boa vontade para negociar as questões envolvendo o projeto, ainda que o governo corra o risco de ver a reforma desidratar.

Perguntado após participar de evento promovido pelo grupo Globo, sobre se seria possível a volta do sistema “toma lá, dá cá”, onde o governo concede cargos ou outros benefícios para os partidos para conseguir aprovar suas propostas, o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, foi enfático. “Este governo mostra disruptura com o status quo da política brasileira. Este é um governo que quando foi formado não levou em consideração partidos políticos. O presidente Bolsonaro está inovando o processo político, o problema é que existem reações, quem está acostumado com a situação se ressente, mas haverá acomodação natural, e isso será customizado”, afirmou ele.

Marinho está otimista com a votação da reforma da Previdência pelo “novo Congresso”, referindo-se à renovação sofrida pelo Congresso Nacional este ano. Ele disse que o seu papel depois de ter finalizado o texto é conversar com esses parlamentares. “Até porque conheço eles individualmente, estava lá havia 20 dias.”

Ele ressaltou, no entanto, que o papel de articulação política para garantir a aprovação é dos líderes do governo, apesar de reconhecer que tem um bom trânsito no Parlamento após três mandatos como deputado, o que facilita as conversas, na opinião do secretário. Para ele, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, será fundamental nessa negociação e tem ajudado bastante o governo.