BC aumenta capital de bancos em R$ 15 bi

O Banco Central (BC) anunciou ontem que está alterando o cálculo do requerimento de capital para risco de mercado. Na prática, a nova medida significa que a autoridade monetária irá exigir mais R$ 15 bilhões de capital do sistema financeiro nacional.

“Esse valor de R$ 15 bilhões não é muito significativo, é só uma forma de o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sinalizar ao G-20 [grupo dos 20 países mais ricos do mundo] que está atento à economia brasileira”, avaliou o economista-chefe da Korus Investimentos, Marcelo de Faro.

O presidente do BC, Henrique Meirelles, está na cidade de Basileia, na Suíça, onde participa de uma reunião do Banco de Compensações Internacionais (BCI).

De acordo com nota divulgada à imprensa pelo BC, a Circular n. 3.498, publicada ontem revisa os modelos padronizados de requerimento de capital para risco de mercado à luz das reformas regulatórias acordadas no âmbito do Comitê de Basileia que determinaram a exigência de uma parcela adicional de capital baseada no valor em risco estressado.

Marcelo de Faro avalia que não há riscos de fragilidade no sistema e aponta que a medida foi apenas uma maneira de acompanhar o pensamento do G-20.

“O sistema financeiro nacional é muito forte, muito sólido e muito bem regulamentado”, avalia o economista-chefe da Korus.

De fato, a nota divulgada justifica que as medidas visam ao fortalecimento do sistema financeiro, à implementação dos padrões internacionais de regulação acordados no âmbito do G-20.

O BC diz ainda que visa ao incentivo a melhorias na gestão dos riscos de mercado, assegurando ao mesmo tempo a manutenção da competitividade dos bancos nacionais.

O chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Sérgio Odilon dos Anjos, explicou que a nova regra de Basileia editada ontem obrigará os bancos a reservar mais capital para fazer frente a uma crise financeira como a de 2008, que teve a mais elevada volatilidade desde o lançamento do Plano Real.

Ele explicou que, se fosse implementada imediatamente, a nova norma, que afeta apenas os requerimentos para riscos de mercado – que envolvem as variações de preços de juros, ações, câmbio e commodities -, elevaria em cerca de R$ 15 bilhões o índice de Basileia mínimo exigido dos bancos – que, além do risco de mercado, é composto por risco operacional e de crédito.

Com a medida, o requerimento mínimo de capital total do sistema financeiro nacional passaria de R$ 264 bilhões para R$ 279 bilhões, considerando-se dados relativos ao mês de março. Isso não altera o percentual mínimo de 11% previsto no índice de Basileia total. O que muda é apenas a fórmula de um dos parâmetros – o risco de mercado, que está no denominador da conta – para que se faça o cálculo do requerimento previsto.

Na prática, a regra aperfeiçoa as normas prudenciais do sistema financeiro, em linha com as determinações do G-20.

Os bancos brasileiros atualmente operam com sobra no Índice de Basileia total (18,29% ou R$ 438 bilhões). Se entrasse em vigor hoje, na verdade, a regra apenas reduziria o índice praticado para 17%, porque aumenta um dos itens do denominador, a ponderação do risco de mercado no cálculo do requerimento de capital. Mas não exigiria nada mais dos bancos porque ainda estariam acima dos 11% mínimos.

Questionado sobre quais bancos no Brasil precisam de mais capital, o economista-chefe da Korus citou o Banco do Brasil (BB). “O BB está num processo de oferta pública e vai depender de em quanto fechará seu book [livro de aportes], mas acredito que no futuro o Banco do Brasil precisará de mais uma etapa de capitalização para atender seu Índice de Basileia”, observou Faro.

Odilon, do Banco Central, explicou que a nova regra exige que os bancos incluam em seus modelos – sejam os padronizados, sejam os modelos exclusivos – o chamado VAR estressado. Isto nada mais é do que uma fórmula de cálculo do risco que considera períodos de altíssima volatilidade nos mercados, como ocorreu no final de 2008 com a crise financeira global. Dessa forma, o BC brasileiro e os seus parceiros internacionais determinam que os bancos trabalhem com maior precaução, reservando mais dinheiro para fazer frente a prejuízos com as oscilações de preços de ativos financeiros.

A nova regra entrará em vigor em janeiro de 2012, mas terá uma implementação gradual. Nos primeiros três meses, os bancos terão de cumprir metade do requerimento adicional. No trimestre seguinte, 75%. E, a partir de julho de 2012, a nova regra terá de ser totalmente respeitada.

O cronograma de implantação é compatível com o calendário internacional publicado pelo Comitê de Basileia.