‘Bandeira tarifária’ já teria encarecido conta de luz

Se o governo não tivesse adiado a entrada em operação do sistema de bandeiras tarifárias, que indicará se a energia vai custar mais ou menos, o brasileiro já teria de começar a controlar o uso da eletricidade para não levar um susto no fim do mês. Durante este ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai publicar as bandeiras estipuladas para cada mês, como teste. Para fevereiro, será vermelha, o que significaria um acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatt (kW) consumido.

As bandeiras tarifárias – verde, amarela e vermelha – serão definidas com base nas condições de geração de energia no País. Como neste momento o sistema vive sob forte estresse por causa das chuvas abaixo da média histórica – o terceiro pior volume em 84 anos -, a bandeira é vermelha. O mecanismo repassa mensalmente para a conta de luz os gastos com geração termelétrica, necessárias para compensar a queda no nível dos reservatórios.

Ao mesmo tempo, o sistema permite ao consumidor decidir se reduz o uso da eletricidade ou se paga mais por ela. No mês passado, a bandeira definida pela Aneel era amarela, que significaria acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 kW (na verde, não há aumento).

Segundo cálculos da consultoria Thymos Energia, nesse caso a conta de luz de um brasileiro que não conseguisse reduzir o consumo seria 9% maior. No caso das indústrias, o impacto seria bem mais pesado: 11%.

O sistema deveria entrar em vigor em janeiro deste ano, mas foi adiada para janeiro de 2015. Segundo a Aneel, a prorrogação foi necessária para o aperfeiçoamento do mecanismo. Mas, entre especialistas, a decisão foi interpretada como forma de controlar os impactos do aumento da conta de luz na inflação em ano de eleição.

Zerada

O diretor de Regulação e Gestão em Energia da Thymos Energia, Ricardo Savoya, observa que, se as bandeiras tarifárias estivessem em vigor no ano passado, a redução promovida na tarifa pela MP 579, que tratou da renovação dos contratos de concessão, teria sido praticamente zerada.

“Em média, o pacote lançado pelo governo em setembro de 2012 reduziu os custos em 14%. Considerando o volume de térmicas acionadas no ano passado, com as bandeiras tarifárias, a redução teria sido de 4%”, calcula o executivo.

A situação não seria diferente neste ano. Na semana passada, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determinou a entrada de 15,5 mil megawatts (MW) de energia termoelétrica para evitar a redução dos reservatórios, especialmente na Região Sudeste – que no domingo estava em 39,98% da capacidade de armazenamento.

Embora seja um teste, as distribuidoras divulgarão, na fatura mensal, a simulação da aplicação das bandeiras. O consumidor poderá compreender qual bandeira estaria valendo se o sistema já estivesse em funcionamento.