Bacenjud responde por 85,5% dos pedidos de informações e bloqueios judiciais

Mais de 80% das ordens judiciais de requisição de informações,
bloqueios, desbloqueios e transferências de valores encaminhados pela
Justiça às instituições financeiras já são feitas eletronicamente por
meio do Bacenjud, sistema criado em 2001 com o objetivo de facilitar e
tornar mais ágil a comunicação entre o Poder Judiciário e os bancos.

De
acordo com levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
pelo Banco Central, coordenadores do sistema, nos oito primeiros meses
deste ano 229.905 requisições do Poder Judiciário às instituições
financeiras foram feitas por meio do Bacenjud, o que representa 85,5% do
total apurado no período.

Com o Bacenjud, toda a comunicação
entre o Poder Judiciário, o Banco Central e as instituições financeiras é
feita eletronicamente por meio de um sistema. Todos os acessos ficam
registrados e podem ser auditados, em caso de suspeita de mau uso.

Antes
da criação do Bacenjud estas operações eram feitas sempre por meio de
ofícios enviados em papel, mas o trâmite burocrático envolvido nestas
operações causava demora no cumprimento das decisões judiciais. De
acordo com informações do Banco Central, de janeiro a agosto deste ano
38.911 requisições ainda foram feitas desta forma.

Magistrados da
Justiça estadual foram os que mais utilizaram o sistema nesse período.
Segundo o levantamento, 192.498 requisições foram feitas pela Justiça
estadual. A Justiça trabalhista responde por 20.765 pedidos feitos via
Bacenjud e outros 16.577 foram feitos pela Justiça federal. A Justiça
eleitoral encaminhou 39 pedidos pelo sistema e a Justiça militar foi
responsável por 26 pedidos.