AUMENTO DE DESPESA FOI O MAIOR DA ERA LULA

O aumento dos gastos do governo, que em 2009 registrou a maior alta desde 2005, e a diminuição na arrecadação federal – impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties – provocaram uma queda do superávit primário do governo central (União, Previdência e Banco Central) de 45%, no ano passado, somando R$ 39,21 bilhões, ou 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo dados do Tesouro Nacional, os gastos do governo cresceram 15% ou R$ 74,5 bilhões em 2009, para R$ 572,4 bilhões. É o maior crescimento já registrado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em termos percentuais, o aumento das despesas foi o mais forte desde 2005 (16,2%). A arrecadação federal registrou queda real de 2,96%, para R$ 698,289 bilhões, no ano passado.

O superávit primário – economia para pagar juros da dívida pública – ficou bem abaixo da meta inicial do governo, de 2,15% do PIB ou R$ 65,6 bilhões, e inferior à meta revisada em abril do ano passado: 1,4% do PIB, equivalente a R$ 42,7 bilhões.

– A queda já era esperada por conta dos reflexos da crise, que influenciou o crescimento do país, resultando num PIB em torno de zero. Mas o que surpreende é o número ter ficado abaixo de uma meta já revisada – destaca Silvio Sales, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para o analista econômico Gabriel Goulart, as medidas de incentivo – como isenção e redução de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para diversos setores – e o excesso de gastos do governo influenciaram no resultado.

– É uma queda muito grande comparada a 2008. O governo teve gastos excessivos. Não só para alavancar a economia e tirar o país da crise, com medidas de incentivo fiscal e ampliação do crédito, mas porque precisa sustentar a máquina, que é muito onerosa – ressalta Goulart.

De acordo com dados do governo, somente as despesas com funcionalismo público subiram quase R$ 21 bilhões no ano passado. Os investimentos públicos também registraram um salto de 20,8%, até R$ 34,137 bilhões, em uma tentativa do governo de reativar a economia após a recessão do último trimestre de 2008. O governo ainda consumiu totalmente um fundo soberano de R$ 14 bilhões criado no início de 2008 com excedentes da arrecadação de impostos para servir de ajuda em tempos de crise.

Os dados fiscais do setor público consolidado serão divulgados quinta-feira. Números dos governos estaduais e municipais e de empresas estatais serão acrescentados nos cálculos, o que deve elevar o superávit para 1,3% do PIB, segundo analistas. Para chegar a esses dados, o governo teve de usar a prerrogativa de abater do cálculo cerca de R$ 400 milhões em despesas consideradas prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A previsão para 2010 é de crescimento da arrecadação e leve aumento nos gastos públicos, mas bem menor que no ano passado. “A retomada da economia e a retirada das medidas de incentivo devem fazer com que a arrecadação seja recuperada. Já os gastos do governo devem crescer um pouco, por conta de ser ano de eleição. Porém menos, porque, a partir de abril, há alguns entraves aos gastos públicos, também devido às eleições”, afirmou Goulart.