O Banco Central começou a receber esta semana informações sobre ativos detidos no Exterior por residentes no País. São dados que integram a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), que vem sendo exigida desde 2002. A ideia do Governo é ter um mapeamento das riquezas brasileiras no mercado internacional. Segundo o BC, isso facilita na elaboração da contabilidade total de ativos e passivos externos e melhora a aferição da Posição Internacional de Investimentos (PII), um elemento importante na avaliação de risco Brasil, segundo o BC.
No ano passado, os capitais brasileiros no exterior relativos ao ano-base 2007 recolheram declarações de 15.289 pessoas físicas e jurídicas. O total de capital apurado foi de US$ 155,2 bilhões, representando 12% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2007. Desse grupo, as pessoas jurídicas declararam capital de US$ 123,2 bilhões e as pessoas físicas responderam por US$ 32 bilhões. O BC apurou que havia capital brasileiro em 123 países.
A declaração pode ser feita até 29 de maio deste ano. Devem declaram as pessoas físicas ou jurídicas residentes ou com sede no país, conforme o conceito de legislação tributária, com ativo de qualquer natureza foram do território nacional em valor igual ou superior a US$ 100 mil, conforme posição de 31 de dezembro de 2008. A declaração deve ser feita de forma eletrônica. O software está disponível na página do Banco Central.