Assalariados pagam mais IR que os bancos

As distorções tributárias do País prejudicam a classe média, que
contribui com mais impostos do que os bancos. Análise feita pelo
Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco),
e confirmada por especialistas, indica que os trabalhadores pagaram o
equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento de
Imposto de Renda ao longo de um ano. As entidades financeiras arcaram
com menos da metade disso (4,1%), com o pagamento de quatro tributos.

“Os dados mostram a opção equivocada do governo brasileiro de
tributar a renda em vez da riqueza e do patrimônio”, avalia João Eloi
Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
(IBPT). A face mais nítida desta escolha, segundo o especialista, é a
retenção de imposto de renda na fonte, ou seja, no salário do
trabalhador.

“São poucos os países que, como o Brasil, não deixam as empresas e as
pessoas formarem riqueza,” afirmou. “Todos os tributaristas entendem
que não está correto, era preciso tributar quem tem mais.”

O Sindifisco analisou a arrecadação de impostos federais no período
de setembro de 2010 a agosto deste ano. Neste período, as pessoas
físicas pagaram um total de R$ 87,6 bilhões em Imposto de Renda,
incluídos os valores retidos na fonte como rendimentos do trabalho.

No mesmo período, o sistema financeiro gastou apenas R$ 36,3 bilhões
com o pagamento de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),
contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Renda.

Procuradas, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a
Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) não se
pronunciaram.

Motivo. Especialistas se dividem sobre as razões
para a manutenção do que chamam de distorção tributária. Segundo o
advogado tributarista Robson Maia, doutor pela PUC de São Paulo e
professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, o Brasil
precisa cobrar tributos equivalentes aos de outros países, para não
perder investimentos.

Na avaliação de Olenike, do IBPT, a estrutura tributária tem relação
com o poder de influência de bancos e instituições financeiras. “Se
fosse em qualquer outro país, o governo já tinha caído, mas nós não
temos essa vocação no Brasil, o povo é muito dócil e permite que o
governo faça o que quer.”

No seu estudo sobre benefícios fiscais ao capital, o Sindifisco
defende mudanças na legislação para reduzir as distorções e permitir
menor pagamento de imposto por trabalhadores e maior cobrança de grandes
empresas e entidades financeiras. “Não basta o Estado bater recordes de
arrecadação de Imposto sobre a Renda, pois quem sustenta essa
estatística é a fatigada classe média.”