Arrecadação federal sobe 20% em novembro

A arrecadação tributária teve, em novembro, aumento real de 20,8% sobre igual mês de 2008, chegando a R$ 47,7 bilhões, conforme informações do sistema de Análise Gerencial de Arrecadação (Angela) da Receita Federal. Isso significa que houve um ganho real de receita de R$ 8,2 bilhões no mês passado. Desses, R$ 2,1 bilhões corresponderam a um aumento do recolhimento de impostos relacionados aos lucros das empresas e dos bancos. As variações foram deflacionadas pelo Indice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em outubro, o recolhimento dos tributos administrados pela Receita (sem Previdência) subiu 3,2% em termos reais sobre outubro de 2008.

Quase metade do aumento real de receitas do mês passado, cerca de R$ 3,8 bilhões, veem de uma rubrica chamada “pagamentos unificados”, onde está contabilizado o Super Simples e, segundo técnicos, uma parte dos depósitos judiciais.

O Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ) teve R$ 2,1 bilhões de arrecadação a mais que em novembro de 2008. Desses, R$ 1,02 bilhão veio do sistema financeiro que, no mesmo mês do ano passado, pagou R$ 546 milhões de Imposto de Renda. Houve, portanto, um acréscimo real de 87%. Em outubro, o pagamento de imposto de renda do sistema teve a contribuição da emissão primária de ações do banco Santander. No mês passado não houve nenhum fato extra, o que indica que o imposto foi maior porque os lucros foram mais elevados. O mesmo ocorreu com a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que em novembro de 2008 gerou somente R$ 425 bilhões e, no mês passado, representou uma arrecadação de quase R$ 740 milhões oriunda dos bancos.

Os dados do sistema Angela – são um pouco diferentes dos que a Receita Federal divulga mensalmente, mas não alteram a ordem de grandeza. Os números de novembro, que não consideram o desempenho da Previdência Social, mostram também que as receitas extraordinárias, como as contabilizadas nos “pagamentos unificados”, ainda são bastante relevantes na arrecadação final. Mas não há dúvida que as receitas de impostos e contribuições começaram a reagir à retomada do nível de atividade da economia. Já em doze meses, a queda é de 7,5%, bem superior, assim, a previsão de estagnação ou pequena retração do Produto Interno Bruto (PIB) no acumulado do ano de 2009.