Arrecadação de impostos cai 2,9% em 2009

Mesmo reagindo aos efeitos da crise mundial e registrando em dezembro o melhor resultado mensal de sua história, a arrecadação de impostos e contribuições federais terminou 2009 em queda. O total pago pela sociedade brasileira em tributos somou R$ 698,289 bilhões. Quando corrigido pela inflação do ano, o montante sobe para R$ 710,022 bilhões, o que representa uma queda real de 2,96% na comparação com 2008 — a primeira em seis anos.

Ainda assim, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, comemorou o resultado. Ele lembrou que até setembro a receita administrada (que exclui o pagamento de royalties e somou R$ 682,9 bilhões) vinha registrando uma queda média de 7% em 2009. No entanto, os meses de outubro, novembro e dezembro atenuaram essa redução. A receita administrada acabou encerrando o ano com uma queda acumulada de 3,05%.

— O ano de 2009 foi difícil para a economia e para a Receita Federal. Mas a arrecadação está se recuperando, o que indica uma tendência de reaquecimento da economia.

Acho que foi um resultado auspicioso — disse Cartaxo.

Para os contribuintes, o resultado também será positivo.

Segundo cálculo do especialista em contas públicas Amir Khair, a carga tributária cairá levemente em 2009, passando de 35,8% do PIB em 2008 para 35,13%.

Em dezembro, a arrecadação atingiu R$ 73,869 bilhões, o que representa um crescimento real de 6,92% sobre 2008 e o melhor resultado da história para qualquer mês. Segundo o coordenadorgeral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho, esse resultado se explica pela retomada da atividade econômica, mas também por fatores atípicos.

No último mês do ano, as receitas foram reforçadas pelo pagamento atrasado de R$ 1 bilhão em PIS/Cofins feito por um banco. Além disso, entraram na conta R$ 2,3 bilhões de depósitos judiciais que foram transferidos da Caixa para o Tesouro.

Cartaxo lembrou que em 2009, para estimular a economia, o governo fez desonerações que somaram R$ 24,9 bilhões. Além disso, houve aumento da inadimplência.

As compensações de tributos feitas por empresas, por exemplo, ficaram R$ 3 bilhões acima da média. Isso, segundo a Receita, indica que elas fizeram compensações fictícias de tributos para ter caixa e honrar compromissos com bancos, cujas taxas de juros são mais elevadas.

— A reação da arrecadação ficou um pouco defasada em relação ao comportamento da economia. Isso se deveu em grande parte à inadimplência, que aumentou muito em 2009 — disse Khair.

A arrecadação sentiu os efeitos da crise mundial iniciada em 2008 durante 11 meses consecutivos.

No entanto, com o reaquecimento da economia no segundo semestre de 2009, as receitas reagiram, reforçadas por medidas do governo para engordar os cofres públicos e conseguir fechar suas contas.

Entre essas ações está a transferência de depósitos judiciais da Caixa, que somou R$ 8,9 bilhões no ano, e um novo programa de parcelamento especial para os contribuintes com débitos em atraso. Essa medida rendeu ao governo R$ 5,3 bilhões. Com isso, a arrecadação voltou a subir no último trimestre.

Troca de comando não afetou resultado, diz secretário

Cartaxo negou que crise interna na Receita, deflagrada pela troca de comando no órgão com a saída de Lina Vieira, tenha afetado a arrecadação: — A crise, na verdade, foi no topo da pirâmide. A base não mudou. As metas de fiscalização foram cumpridas e a estrutura funcionou bem.

O economista da consultoria Tendências Felipe Salto ressaltou que o resultado foi melhor que o esperado e que, mesmo tirando as receitas atípicas, observase que o recolhimento de tributos está acompanhando o aquecimento da economia. Em dezembro, o recolhimento da Cofins, por exemplo, subiu 21,4% em relação a 2008, refletindo alta de 16,4% nas vendas no país.