Arrecadação com multas de trânsito mais que duplica nos últimos 4 anos

Se as previsões da Prefeitura de São Paulo se concretizarem, a cidade vai quebrar uma marca simbólica no fim da atual gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD). No intervalo de quatro anos de seu mandato, a quantia arrecadada em multas de trânsito deverá mais do que dobrar, passando de R$ 386,1 milhões em 2008 para R$ 832,4 milhões em 2012. É como se cada dono de veículo registrado na capital fosse pagar R$ 117 em multas no ano que vem.

Números provam que as ruas e avenidas da capital nunca estiveram sob vigilância tão rígida quanto agora. Desde 2008, quando a Prefeitura voltou a investir em fiscalização, a capital ganhou 354 novos radares eletrônicos, 250 novos marronzinhos, 800 novos policiais de trânsito depois da reativação do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) e 112 câmeras que multam quem não respeita faixas de pedestres.

Por isso, o contraste com o período anterior é gritante. Na gestão 2005-2008, de José Serra (PSDB) e Kassab, a arrecadação com multas cresceu em um ritmo 38 vezes menor que na atual administração.

Outro fator que explica o grande aumento de multas de trânsito nesse período é o crescimento sem precedentes da frota de veículos. A capital ganhou cerca de 1,2 milhão de veículos desde janeiro de 2008, entre motos, carros, ônibus e caminhões. Ao mesmo tempo, Kassab apertou o cerco contra os maus pagadores – desde abril deste ano, a Prefeitura vem colocando cerca de 697 mil devedores de multas na lista de “nomes sujos” do Cadastro Informativo Municipal (Cadin), medida que diminuiu o número de inadimplentes.

Debate. A discussão sobre os efeitos dessa fiscalização na cidade divide especialistas e motoristas. Quem dirige reclama da existência de uma “indústria da multa” – isto é, um sistema punitivo que serviria mais para encher os cofres municipais do que para melhorar a educação de trânsito. A maioria dos estudiosos do tema, porém, defende o aumento da fiscalização como ferramenta de redução de acidentes, mas critica certos aspectos da atuação municipal no combate às infrações.

“O motorista que corre e reclama de ser multado é como o aluno que tira nota baixa na escola”, diz o engenheiro de trânsito Luiz Célio Bottura, que atualmente é ombudsman da Campanha de Proteção ao Pedestre da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Ele diz que, dada a quantidade de infrações cometidas em São Paulo, o número de multas deveria ser até maior.

O também engenheiro Flamínio Fichmann afirma que a CET erra o foco da fiscalização. “Não há um empenho para aplicação de multas de outros delitos, como dirigir sob efeito de álcool e drogas, avançar o semáforo vermelho e o excesso de velocidade. São essas as infrações que, se fossem mais bem fiscalizadas, resultariam em redução dos acidentes”, afirma o especialista.