Arrecadação bate sétimo recorde seguido: R$67 bi

Receita cresceu 10,76% em julho. Aumento nos tributos federais este ano equivale a dois PACs

Pelo sétimo mês consecutivo, a arrecadação de tributos federais voltou a bater recorde. As receitas somaram, em julho, R$67,97 bilhões – o melhor resultado para o mês da história -, contra R$61,37 bilhões de junho. Trata-se de um aumento de R$6,6 bilhões, ou 10,76%. Com mais este salto, o valor de impostos e contribuições pagos pelos brasileiros de janeiro a julho deste ano chegou a R$450,91 bilhões, o maior de todos os tempos, e quase R$50 bilhões a mais do que o obtido no mesmo período de 2009.

A diferença sobre o ano passado equivale a quase duas vezes o montante previsto no Orçamento federal para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para este ano, de R$28,9 bilhões.

Fisco prevê alta entre 10%
e 12% nas receitas este ano

Boa parte da explicação para o comportamento da arrecadação se deve ao aquecimento da economia, com alta nas vendas no comércio e na produção industrial. Além disso, as receitas previdenciárias também registram crescimento de R$2 bilhões, passando de R$16,5 bilhões para R$18,5 bilhões, justificado pelo aumento da massa salarial (soma dos ganhos de todos os trabalhadores) de 14,61% no mês.

Estes foram os mesmos motivos apontados pelo subsecretário de Tributos e Contenciosos da Receita Federal, Sandro Serpa, para o aumento contínuo da arrecadação ao longo de 2010. A expectativa do Fisco é a de que a arrecadação das receitas administradas (o que exclui royalties do petróleo) feche o ano crescendo entre 10% e 12%, o que deve marcar um novo recorde histórico para estas receitas.

O PIS e a Cofins foram os tributos que mais engordaram a arrecadação, tendo passado de R$83,87 bilhões de janeiro a julho de 2009 para R$97,93 bilhões no mesmo período deste ano. Estas contribuições, segundo o Fisco, refletem o aquecimento da economia.

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também teve um aumento expressivo no ano, de R$3,6 bilhões, tendo passado de R$10,8 bilhões para R$14,4 bilhões. Em boa medida, este comportamento se justifica pela tributação em 2% para as operações de renda fixa e variável dos investidores estrangeiros, criada pelo governo em outubro do ano passado para conter os movimentos especulativos com a entrada de dólares no país. Além disso, houve ainda o impacto da expansão do crédito na economia, operações sobre as quais incide o IOF.