Arbitragem movimenta R$ 844 milhões em 2008

O apoio cada vez maior do Judiciário brasileiro à arbitragem tem possibilitado que as médias e grandes empresas recorram às principais câmaras do País para resolver seus conflitos, principalmente contratuais. Especialistas avaliam que, além do uso arbitral, o incentivo da Justiça também contribui para a especialização dos árbitros brasileiros e, consequentemente, há uma confiança do empresariado internacional em solucionar seus problemas no Brasil por meio da arbitragem ou recrutar a árbitros brasileiros em demandas internacionais. “O alto padrão de análises, a legislação – de acordo com as normas internacionais – e os baixos valores das câmaras colaboram para que cresça a arbitragem no País”, avalia a professora Selma Ferreira Lemes, advogada e coordenadora do curso de Arbitragem do GVlaw – programa de educação continuada da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV).

Levantamento feito pela professora constatou que os valores totais das causas acordadas nas cinco principais câmaras de arbitragem brasileiras (localizada em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte) subiram de R$ 594,2 milhões para R$ 844 milhões entre 2007 e 2008, o que equivale a um salto de 42%. “Este resultado mostra uma aceitação maior da arbitragem em negociações de grande porte.” O perfil dessas causas são ligados às questões contratuais de diversos tipos. Para ela, os valores têm ligação direta com o aumento dos procedimentos, que cresceram 53% naquele período, subindo de 30 para 46 casos. Selma diz acreditar ainda que a tendência é que os dados continuem a crescer. “Está fortalecida a imagem de que arbitragem é um instrumento de comércio internacional. É mais célere do que a Justiça comum e com uma análise mais especializada nessas questões”, afirma.

Portugal

O advogado Flávio Lima, sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, comenta que o Brasil se tornou um ambiente seguro porque o Judiciário apoia a arbitragem. “Nossos árbitros são vistos com bons olhos pelos demais países”, conta. “O País em tão pouco tempo (cerca de quatro anos) conseguiu atingir o sucesso e ser reconhecido por isso”, diz.

“O Brasil ganhou destaque na América Latina. É um centro de liquidez e eficiência. Diversos nomes de árbitros brasileiros são conhecidos internacionalmente e respeitados”, afirma António Pinto Leite, sócio da banca portuguesa Morais Leitão, parceiro do Mattos Filho. Os especialistas comentam que, por causa do reconhecimento, árbitros brasileiros têm sido cada vez mais solicitados em procedimentos narrados em língua portuguesa.

Segundo o advogado, a valorização também tem possibilitado um aumento nos investimentos de portugueses no País. “Segurança jurídica possibilita contratos com cláusula arbitrais que estimula mais interesse em investir no Brasil”, explica Leite. “Além de que para nós (brasileiros) é importante este intercâmbio com Portugal”, completa Lima.

Crise

Os especialistas afirmam que os procedimentos arbitrais deverão ser intensificados com a crise financeira. “O Novo Código Civil consolidou uma série de inovações existentes na jurisprudência que favorecem a renegociação ou resolução de contratos. Seguramente, serão instrumentos importantes a serem avaliados neste momento”, analisa Selma Ferreira Lemes.

“Com a sucessiva ocorrência de litígios, o uso da arbitragem vai ser valorizada, já que é mais célere, e por isso, mais econômica”, diz Flávio Lima. Por outro lado, o advogado conta que a retomada da economia também influi nos investimentos com a utilização de cláusulas arbitrais. “De qualquer forma, é uma tendência.”