Após o recesso, STF deve discutir reajuste salarial para ministros da corte

O mal-estar dentro do Judiciário deve aumentar ainda mais no começo do próximo mês. Logo que o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar do recesso, será discutido um eventual aumento para os ministros da Corte. A discussão está prevista para ocorrer em 8 de agosto, mas mesmo em recesso, eles se movimentam para garantir uma revisão de 12% no salário dos magistrados em 2019. A tendência, porém, é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, sugira reajuste zero.

Se a sinalização da ministra se concretizar, os ânimos podem se inflamar ainda. Isso porque o salário dos ministros do STF serve como parâmetro para outros magistrados brasileiros. Atualmente, os ministros da Suprema Corte ganham R$ 33,7 mil. Nos bastidores, a estimativa mostra um a mudança pode custar R$ 3 bilhões aos cofres públicos. Mas o STF não confirmou esse dado, já que o valor só seria conhecido com a proposta de aumento, enviada pelo STF ao Executivo.

O tema voltou a ser debatido em uma semana conturbada dentro do Judiciário. Isso porque, no último fim de semana, a discussão em torno de uma possível soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu uma guerra entre magistrados de todo o país. Em nota, a Suprema Corte disse que “ainda não enviou sua proposta orçamentária referente a 2019 para deliberação do Congresso”, e informou que isso deve ocorrer quando os magistrados voltarem do recesso.

O órgão também afirmou que os ministros devem se reunir em sessão administrativa para aprovar a proposta orçamentária do tribunal, o que poderia contemplar ou não o reajuste. Se houver a revisão do salário, além da previsão orçamentária, é necessário um projeto de lei de iniciativa do STF a ser encaminhado ao Congresso. Outros setores podem articular pedir o reajuste no Legislativo, mas o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, acredita que isso não será necessário e que a Suprema Corte irá propor o aumento.

Para ele, será questão de “justiça” aos profissionais do Judiciário, e uma questão de cumprimento da Constituição. “A Constituição garantiu aos juízes a irredutibilidade dos subsídios. E nesse regime, a gente já tem uma perda acumulada de 42%. Achamos que é justo e importante para a democracia”, afirmou. Ainda segundo Feliciano, esse aumento seria dado sem impactar no orçamento público. “A ideia é de que faça isso fazendo cortes em outros segmentos do poder. Esse é um dever de casa que os tribunais fariam. Acreditamos que isso, por ser justo, vai ser encaminhado (pelo STF), mas se não for, aí veremos o que vamos fazer.”

Mas, na opinião do economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da organização Contas Abertas, o aumento também poderá indicar um problema fiscal no futuro. Para ele, é preciso que os órgãos indiquem quantas carreiras serão beneficiadas com o reajuste para que, então, o valor desse impacto possa ser calculado. “Mas, o país, para este ano, já tem um deficit de R$ 159 bilhões. Então, em uma situação que já é extremamente grave, essa situação fiscal vai ser ainda mais difícil e pode se agravar”, comentou. “E além disso, ainda vai tornar mais difícil o cumprimento da PEC do teto de gastos para ano que vem”, completou.