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18 de abril de 2024A Procuradora Geral da República Raquel Dodge fez um balanço, na manhã desta sexta-feira (16), dos números da Lava Jato, em âmbito federal. A operação completa quatro anos no sábado (17) e está em sua 49ª fase. Segundo ela, 134 acordos de delação premiada foram encaminhados ao Superior Tribunal Federal (STF), e aguardam homologação. Mas para que isso aconteça, ela exige provas ao negociar delação.
\”Tenho procurado em relação a esses 134 acordos promover o cumprimento de cada uma das suas cláusulas. Não é uma tarefa simples do ponto de vista do dia a dia do trabalho (…) considero que tão importante quanto desvendar crimes por meio de colaborações premiadas é cumprir os termos da colaboração, exigir que os colabores entreguem provas e tenho feito isso. Exigir dos colaboradores que não apenas prestem declaração culpando terceiros, mas apresentem claramente os indícios do que afirmam\”, disse.
Atualmente 101 pessoas com foro privilegiado respondem a ações penais relacionadas a operação no Supremo Tribunal Federal.
\”No STF temos 101 pessoas respondendo a ações penais, denúncias, são pessoas com foro por prerrogativa de função. Isso significa que são pessoas que lidam com verbas públicas num patamar elevado dentro da administração pública brasileira\”, afirmou a procuradora-geral, durante um encontro em Porto Alegre, onde acontece reunião de trabalho das forças-tarefa das três instâncias do Ministério Público Federal que atuam na Lava Jato para marcar os quatro anos da operação.
Conforme os números apresentados por Dodge, os acordos preveem a devolução de R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão no exterior, e R$ 1,4 bilhão no Brasil. \”Até o momento, nós conseguimos recuperar 150 milhões de reais\”, afirmou, referindo-se ao dinheiro que está fora do país.
\”O que queremos todos os que estão em Porto Alegre hoje é manter acesa a vontade de continuar trabalhando contra a corrupção no Brasil e promovendo a punição dos responsáveis, mas também promovendo a reparação do dano e promovendo indenizações que são devidas ao estado em razão dessa corrupção e dos recursos públicos que foram apropriados\”, afirmou logo após citar que foram feitas 4,6 mil manifestações junto ao STF, \”uma média de 7 petições só em casos da Lava Jato no STF por dia. Isso mostra que o ímpeto de trabalho permanece vivo, vibrante, nós temos compromisso com resolutividade e celeridade\”.
Em relação aos processos levados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dodge afirmou que 12 governadores são investigados, 40 % do total em atividade no país, \”é um número impressionante\”. Das três denúncias feitas, uma foi aceita.
Números da Lava Jato
36 denúncias no STF
3 denúncias no STJ
101 pessoas com foro privilegiado respondem a processos no STF
12 governadores são investigados 40% do total em atividade no país
3 governadores foram denunciados ao STJ (uma aceita)
134 delações premiadas firmadas com o MPF e encaminhadas ao STF
R$ 1,3 bilhão é o valor que está no exterior previsto para ser devolvido por meio de delações
R$ 1,4 bilhão é o valor no Brasil que deve ser devolvido por meio de delações
R$ 149,5 milhões é o valor que foi efetivamente devolvido
4,6 mil é o número de manifestações feitas pelo MPF junto ao STF em processos da Lava Jato