Aço pode ficar isento de imposto de importação

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse ontem que o governo estuda a possibilidade de zerar a alíquota de importação do aço. Miguel Jorge afirmou estar preocupado com o aumento dos preços do produto proposto por siderúrgicas e, apesar de não garantir que o aço voltará à lista de exceções para ter isenção de Imposto de Importação, disse que o assunto está em análise.

A afirmação do ministro do Desenvolvimento segue a mesma linha da declaração feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na segunda-feira, de que o governo poderá reduzir ou até mesmo voltar a zerar as alíquotas de importação do aço, caso as siderúrgicas aumentem os preços do produto.

Ontem, pouco depois de participar de uma audiência pública no Senado, Miguel Jorge disse não ver razões para o aumento do preço do aço. “Parece um pouco estranho que quando começa a voltar a economia, quando todos os altos-fornos começam a ser religados e aumenta a produção, o preço também aumente”, afirmou o ministro, relatando em seguida ter recebido reclamações de setores empresariais. O aço importado voltou a ser tributado no país em 12% este ano, sob forte pressão de siderúrgicas.

O ministro evitou falar sobre a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Disse que a retomada gradual do imposto na venda de veículos novos, programada para outubro, está mantida. “É bastante cedo, porque a nossa previsão é terminar em 31 de dezembro”, disse. “Acompanharemos todo o processo produtivo e agiremos conforme a necessidade.”

Ao participar de uma audiência sobre a crise financeira global, Mercosul e novos mercados, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Miguel Jorge destacou que o “Brasil só sentiu a crise mundial depois dos outros países e saiu (da crise) antes dos outros”. No entanto, o ministro relatou que as exportações caíram 24,7% no acumulado de janeiro a agosto deste ano, quando comparado ao mesmo período de 2008. As importações, disse o ministro aos senadores, caíram 31,1%, também no acumulado de janeiro a agosto de 2009, na comparação com 2008. O saldo comercial acumulado de janeiro a agosto deste ano foi 18% superior ao de janeiro-agosto de 2008.

Nos dados apresentados pelo ministro do Desenvolvimento, a maior queda nas exportações do período foi registrada no setor de manufaturados: 31%, seguida pelo setor de semimanufaturados, com 30,3%. Os produtos manufaturados corresponderam a 42,5% das exportações feitas pelo país neste ano (até agosto) e os produtos semimanufaturados, 12,7%.

A queda nas exportações brasileiras para o Mercosul foi expressiva: 39,4% nesse período (no balanço total, a queda total da exportação foi de 24,7%). Esse dado foi destacado pelo presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que reclamou da parceria feita pela Argentina com a China, em detrimento aos países do bloco do Mercosul. Miguel Jorge defendeu o acordo com o bloco e disse que a negociação econômica com a Argentina, em diversos setores “está muito bem”.