Anatel prepara medidas mais severas a operadoras para garantir qualidade dos serviços

As empresas de telefonia móvel devem se preparar para o endurecimento das normas e exigências para o setor. Insatisfeita com os investimentos da Vivo, da Tim, da Oi e da Claro e com a infraestrutura que garante a realização de chamadas de voz e de tráfego de dados, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciará novas medidas para melhorar o serviço prestado aos consumidores. Um dos focos da reguladora será a melhoria na qualidade dos pacotes de internet.

O presidente da Anatel, João Rezende, explicou que essas medidas serão complementares à decisão da agência que suspendeu a comercialização de chips das operadoras em 2012. Conforme ele, que participou ontem de uma audiência pública no Senado Federal sobre a qualidade do serviço prestado pelas operadoras, muito ainda precisa ser feito. “Nós achamos que houve uma melhoria (na qualidade dos serviços de telefonia móvel), mas ainda não é o suficiente. Nós vamos continuar cobrando outros tipos de investimentos e outros compromissos das empresas”, disse. E, segundo ele, as companhias que não cumprirem todas as obrigações definidas serão multadas.

Rezende adiantou que um dos alvos das novas medidas será melhorar os serviços de dados e internet, que estão entre os itens mais reclamados na ouvidoria da agência. Entretanto, ele descartou que a comercialização de chips seja suspensa novamente. “Estamos ainda com bastante dificuldade na transmissão de dados. Mas não adianta investir só em antenas, precisamos de rede. Trabalharemos novas obrigações de qualidade, cobertura e atendimento”, completou, diante da reclamação dos representantes das operadoras sobre os problemas para conseguir a obtenção de licenças para a instalação de antenas. Na opinião dele, esse tipo de obstáculo não justifica o alto índice de reclamações dos usuários. “As pessoas querem velocidade e serviço de dados.”

Apenas em janeiro, as empresas de telefonia instalaram 249 novas antenas no país, segundo Rezende. E ele destacou que a Anatel segue fiscalizando o cumprimento da medida cautelar de 2012 para verificar quais são os compromissos que estão sendo cumpridos.

Banda larga

Também presente na audiência pública, o diretor-executivo do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, comentou que as operadoras de celular investiram R$ 29,3 bilhões em 2013. Segundo ele, no mesmo período, a banda larga móvel cresceu 69%, atingindo o número de 146 milhões de aparelhos conectados à internet. “Já temos 3.648 municípios atendidos pelo 3G, o que representa 91% da população e supera as metas impostas às empresas. Além disso, 105 municípios já contam com o 4G, após a instalação de aproximadamente 8 mil antenas”, disse.

Levy lembrou ainda que os preços dos serviços oferecidos pelas companhias de telefonia móvel no país estão caindo nos últimos anos. Segundo ele, o gasto médio do consumidor com telefonia móvel é de R$ 19,50 mensais, menos de 1% da renda média do brasileiro. Por isso, é crescente o número de pessoas com acesso aos serviços oferecidos. De acordo com a Anatel, no fim de abril o país contava com 273,6 milhões de linhas ativas na telefonia móvel.