Americanos já cobram honorários milionários

Advogados da firma Kirkland & Ellis LLP, onde já trabalhou Ken Starr, ex-promotor no caso Whitewater, estão pedindo até US$ 1,11 mil por hora para trabalhos envolvendo concordatas e falências, apesar de os credores estarem recuperando, após reestruturações, menos do que os valores que emprestaram. Kirkland pediu o elevado honorário de US$ 18,50 por minuto para assessorar a Tronox em sua concordata, segundo documentos encaminhados na terça-feira a um tribunal. A firma Sidley Austin LLP, de Chicago, e o escritório Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP, de Nova York, também pediram honorários horários acima de US$ 1 mil nos últimos dois meses em casos distintos de concordatas, enquanto as previsões da Moody\’s Corp. apontam para uma queda de 22% na recuperação de valores emprestados, em meio à recessão.

Os honorários profissionais em casos falimentares estão crescendo a um ritmo quatro vezes acima da taxa de inflação, estima Lynn LoPucki, professora de legislação de falências da Universidade da Califórnia, em Los Angeles. Os honorários totais pagos a advogados, contadores e outros profissionais liberais envolvidos em processos de falência de 1998 a 2007 dobraram, ao passo que o índice de preços ao consumidor subiu cerca de 25%, disse ele. \”À medida que a economia piora, os advogados especializados em casos de falências estão cobrando mais e mais\”, disse LoPucki. \”Parece que a cada mês um deles bate um novo recorde de honorário: a cifra de US$ 1,11 mil é, segundo meu conhecimento, um recorde para consultoria em casos de falência de devedores.\”

Em média, as recuperações de valores por parte dos credores poderão encolher para US$ 0,35 por dólar à medida que se aprofunda o desaquecimento econômico mundial, em comparação com 45% do valor nominal de dívida empresarial em recessões anteriores, disse Kenneth Emery, diretor de pesquisa de calote empresarial da Moody\’s em entrevista neste mês. Bônus da editora do jornal Tribune Co., que pediu concordata em 8 de dezembro, estão sendo negociados entre 1,5 a 4,25 centavos de dólar, sinalizando que os detentores de bônus poderão não receber mais do que o valor de mercado.

Richard Cieri, que comanda a divisão de falências na Kirklands, disse estar cobrando US$ 965,00 por hora como principal advogado que assessora a Tronox, fabricante de dióxido de titânio, em comparação com seus honorários de US$ 925,00 no ano passado. O honorário de US$ 1,11 mil por hora reflete a conversão dos honorários de um sócio britânico de libras em dólares, disse.

Sócios na firma Sidley, onde o novo presidente americano Barack Obama já trabalhou e conheceu sua esposa Michelle, querem cobrar até US$ 1,10 mil por hora para assessorar a Tribune Co. em sua reestruturação, segundo um documento que deu entrada em um tribunal em 26 de dezembro. O Skadden, Arps chegou a pedir US$ 1,05 mil por hora para aconselhamento aos sócios na Circuit City Stores Inc. em sua concordata, segundo documentos encaminhados a um tribunal em 20 de novembro. Os altos honorários pedidos pelo Kirkland, pelo Sidley e pelo Skadden, Arps suplantam os cobrados pela firma Weil, Gotshal & Manges LLP no caso da Lehman Brothers Holdings, a maior falência na história, com um endividamento de US$ 613 bilhões. O Weil tinha pedido entre US$ 650,00 e US$ 950,00 por hora para sócios, e de US$ 355,00 a US$ 595,00 para associados. \”Nós não acreditamos que devemos puxar ao máximo, para cima, os honorários\”, disse Harvey Miller, um sócio na Weil e principal advogado que assessora o Lehman, por e-mail. James Conlan, co-presidente da divisão falimentar do Sidley, não respondeu os pedidos de entrevista da reportagem. Gregg Galardi, principal advogado do escritório Skadden, Arps participante do caso Circuit City, disse não estar cobrando honorários elevados. \”São apenas nosso honorários gerais, atualmente\”, disse Galardi. \”Não tenho certeza se alguém no caso está cobrando tanto. Eu ainda não cheguei lá.\”

Embora os honorários sejam sujeitos à aprovação nos tribunais de falências, os juízes freqüentemente não negam os pedidos dos escritórios de advocacia. Os honorários para casos falimentares podem, eventualmente, ser contestados, com base no argumento de os advogados estarem, em sua maior parte, liquidando companhias, e não reestruturando-as, disse Stephen Lubben, professor da faculdade de direito Law Seton Hall University, de Newark, em Nova Jersey. \”Existe um limite para o número de advogados capazes de cobrar essa faixa de honorários, enquanto os mercados de crédito permanecerem apertados e o \’Chapter 11\’ (a lei americana de falências) tender a ser pouco mais do que um instrumento excessivamente glorificado de liquidação\”, disse Lubben por e-mail.