Ameaça de obstrução retira urgência da reforma política

O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) apresentou ontem o projeto de lei que institui as listas pré-ordenadas de candidaturas em eleições proporcionais e o financiamento público de campanhas eleitorais. Mas, embora tenha sido elaborada por designação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e com aval de PT, PMDB, DEM, PPS e PCdoB, a proposta corre o risco de acabar engavetada, por causa da reação de oito partidos da base governista.

Ameaçando obstruir as votações, PSB, PDT, PTB, PR, PP, PSC, PMN e PRB forçaram os líderes do PT e do PMDB a retirarem apoio ao requerimento de urgência, para que o projeto fosse direto ao plenário. Criou-se um impasse. Em reação, deputados de vários partidos – que individualmente defendem o projeto – tentam reunir as 257 assinaturas necessárias ao pedido de urgência, já que as lideranças recuaram. Sem esse rito especial, o projeto tem de passar por comissões técnicas e dificilmente seria aprovado na Câmara e no Senado até setembro, em tempo hábil para ser adotado nas eleições de 2010.

Essa rebelião na base provocou uma outra, comandada pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), um dos maiores defensores da reforma política, ainda que parcial, como o projeto de Ibsen. Caiado cobrou em plenário o acordo feito na semana passada, na casa de Temer, em torno da urgência para a proposta. E ameaçou, por sua vez, também obstruir as votações.

Até o PSDB, que estava dividido, ontem fechou apoio à lista e ao financiamento público. Segundo o líder, José Aníbal (SP), dois terços da bancada estão favoráveis. Ele criticou o recuo governista. “Isso mostra claramente que o Executivo está descomprometido com qualquer reforma no Brasil”, disse.

Os oito partidos da base aliada do Palácio do Planalto, que representam 168 deputados, são contra a lista fechada de candidaturas nas eleições proporcionais. Reunidas ontem, suas lideranças convocaram os líderes do PT e do PMDB e do governo na Câmara e formalizaram a ameaça de obstrução na Casa, se os grandes partidos levassem adiante a tramitação do projeto de Ibsen.

“Muitos avaliam que a lista levará ao definhamento dos pequenos partidos e à redução do quadro partidário a três legendas: PT e PSDB nos extremos e PMDB no meio”, definiu o líder do PSB, Márcio França (SP). Outro argumento usado contra a lista é que ela afasta o eleitor do parlamentar, já que o voto é dado ao partido, que elabora a lista, e não ao candidato.

Os líderes do PT, Cândido Vaccarezza (SP), do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e do governo, Henrique Fontana (PT-RS), além do presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), foram chamados à reunião dos rebeldes. Diante da ameaça de obstrução, tomaram três decisões: só votar pontos da reforma política consensuais entre os aliados, trabalhar pela reforma da legislação eleitoral e apoiar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê uma revisão constitucional (dos sistemas político e eleitoral e do funcionamento do Congresso) em 2011.

“Vamos trabalhar pela unidade da base e pelo Congresso revisor”, afirmou Berzoini. A revisão em 2011 consta de uma PEC do deputado José Genoino (SP). A proposta prevê que deputados e senadores eleitos em 2010 façam um revezamento entre os trabalhos legislativos normais e uma revisão constitucional dos artigos que tratam do sistema político e eleitoral e do funcionamento da Casa. A revisão seria feita no período de 15 de março a 15 de novembro de 2011. As reformas seriam aprovadas por maioria absoluta dos votos, em sessão unicameral.

Outro tema sobre o qual cresce a convergência no Congresso é a necessidade de elaboração de uma legislação eleitoral minuciosa, que regulamente as eleições de 2010 e, se possível, não precise ser modificada a cada ano. A iniciativa partiu do líder do PSDB, José Aníbal, mas já ganhou a adesão dos demais partidos. Há uma comissão trabalhando nas linhas gerais da proposta e na próxima semana já deve haver um esboço pronto. A intenção é regulamentar, por exemplo, o uso da internet em campanha eleitoral, o programa de televisão, e o financiamento antes da formalização das candidaturas.