Amazônia está longe de cumprir Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mostra relatório

Com 34 milhões de habitantes em nove países, a Amazônia tem
indicadores sociais ainda distantes dos Objetivos do Desenvolvimento do
Milênio (ODM). A avaliação considera indicadores de nove países que
compartilham a floresta: o Brasil, a Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru,
a Venezuela, o Suriname, a Guiana e a Guiana Francesa e está no
relatório A Amazônia e os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio.

A pesquisa foi organizada pela Articulação Regional Amazônica (ARA) e
divulgada durante o encontro Cenários e Perspectivas da Pan-Amazônia,
organizado pelo Fórum Amazônia Sustentável.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio propõem metas para
melhorar indicadores de pobreza, educação, saúde, desigualdade de
gênero, mortalidade infantil e materna e de meio ambiente. Estabelecidos
pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, os ODM têm metas a
serem cumpridas até 2015.

Desde a década de 1990, a Amazônia registrou melhoria na maioria dos
indicadores, mas os avanços não foram significativos e ainda deixam os
índices regionais abaixo das médias nacionais. Dos oito objetivos
estabelecidos até 2015, apenas um já foi alcançado na parte amazônica de
todos países analisados no estudo: a eliminação da desigualdade de
escolaridade entre homens e mulheres.

“Faltam poucos anos para o prazo estabelecido pela ONU para o
cumprimento das Metas do Milênio e ainda há muito trabalho para que
sejam cumpridas na Amazônia. Há muita diferença de resultados entre os
países que compõem a Amazônia, assim como variações internas”, diz o
relatório.

Com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 330 bilhões, a região abriga
desigualdades e desafios que dificultam a superação da pobreza, uma das
principais metas da ONU. De acordo com o estudo, cerca da metade da
população que vive na região amazônica desses países encontra-se abaixo
da linha de pobreza, com situação crítica no Equador e na Bolívia.

“A Amazônia é sempre a parte mais pobre de cada país porque é uma
região que tem padrão de desenvolvimento baseado ainda na extração de
recursos naturais, com grande impacto ambiental associado. E os modelos
de agregação de valor em uma economia mais intensiva são ainda
incipientes. Se desmata e continua pobre, a solução não é desmatar para
gerar riqueza”, avaliou o coordenador nacional da pesquisa, Adalberto
Veríssimo, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia
(Imazon).

O Brasil é citado como o único país da região que já cumpriu a meta
de reduzir pela metade a proporção da população que sofre de fome. O
país tem, por exemplo, taxa de desnutrição infantil de 4%, bem abaixo da
média dos países latino-americanos (10%). O Peru e a Bolívia ainda
registram taxas altas, com mais de 20% de crianças desnutridas.

A falta de saneamento e baixas taxas de emprego formal também estão
entre os obstáculos para a redução da pobreza na Pan-Amazônia, segundo o
trabalho.  Os índices de desemprego na região são baixos, mas a
informalidade é alta. De acordo com o levantamento, mais da metade da
população amazônica economicamente ativa trabalham no mercado informal,
sem benefícios e direitos sociais.

“Também persistem problemas sérios como o trabalho infantil e o
trabalho forçado”, aponta o relatório. Só no Brasil, mais de 15 mil
pessoas foram resgatadas de trabalho análogo à escravidão entre 2003 e
2009 em regiões rurais da Amazônia,  segundo dados da Comissão Pastoral
da Terra (CPT) citados no documento.

As taxas de mortalidade materna e infantil – que permanecem altas em
alguns países –, a grande ocorrência de doenças como a malária e a
tuberculose e o aumento da propagação da aids também rebaixam os
indicadores da Pan-Amazônia e distanciam a região do cumprimento dos ODM
relacionados à saúde. De acordo com o levantamento da ARA, a
mortalidade infantil caiu em todos os países amazônicos, mas não o
suficiente para ser reduzida em dois terços até 2015, como previsto nas
metas do milênio, com exceção da Venezuela.

Em relação aos indicadores de educação, todos os países avaliados
conseguiram aumentar a taxa de matrícula na educação básica, que alcança
90% das crianças em idade escolar.  No entanto, mais de dois terços das
crianças que ingressam na escola estão fora da idade adequada. Na
Amazônia brasileira, por exemplo, 26% dos estudantes da educação básica
em 2008 tinham idade superior à recomendada para a série, segundo dados
apresentados na pesquisa.

Além da distorção idade-série, a evasão escolar também compromete
melhores resultados nos indicadores educacionais da região. “Ainda que o
crescimento da taxa de matrícula seja um avanço importante, os países
precisam aumentar esforços e investimentos para que os estudantes
completem o ciclo escolar”, destaca o documento.

Os indicadores ambientais na região mostram avanços na criação de
unidades de conservação e no reconhecimento de terras indígenas. No
entanto, o desmatamento ainda ameaça a floresta e a biodiversidade. O
Brasil é apontado como responsável por 72% do desmate anual da Amazônia,
seguido pela Venezuela (12,5%) e pelo Peru (4,7%). Os autores
reconhecem, no entanto, que a participação brasileira pode estar
superestimada pela falta de dados de outros países. “Nem todos os países
amazônicos têm um sistema de monitoramento anual do desmatamento”, diz o
texto. Até o fim de 2011, a Rede Amazônica de Informação Socioambiental
Georreferenciada (Raisg) deve divulgar mapas mais atualizados da
floresta, com indicadores de desmatamento, exploração de gás e óleo e
outras pressões.