Alívio no custo trabalhista

O governo brasileiro reduzirá os custos trabalhistas para estimular a produtividade e o emprego, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Financial Times, que publicou ontem caderno especial sobre o Brasil. “Queremos fazer um salto qualitativo na produtividade e colocar o Brasil à frente do crescimento global”, disse Mantega. As medidas, a serem anunciadas nas próximas semanas, permitirão que as empresas brasileiras possam competir no mercado internacional, segundo o ministro. Conforme o FT, entre as iniciativas está a extinção de contribuições correspondentes a 25,5% sobre a folha de salários que os empregadores têm de pagar para assistência social. “Isso, sem dúvida, removeria um grande elemento do custo Brasil, que enfraquece a competitividade dos negócios”, diz o jornal britânico. Mantega afirmou que o corte dos custos trabalhistas não significará a perda de benefícios para os trabalhadores. “Vamos cobrir as reduções com outras medidas”, disse, sem revelar o caminho.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem, em um evento em Brasília, que é favorável à redução gradativa dos tributos incidentes sobre a folha salarial. O ministro afirmou que a proposta de reforma tributária, que está no Congresso, já prevê a redução dos tributos incidentes sobre a folha de pagamento de 20% para 14%. No entanto, Bernardo reconheceu que Mantega analisa a possibilidade de antecipar a medida, uma vez que a reforma está parada no Congresso. Questionado se a mudança já valeria para 2010, Bernardo informou que ainda não há decisão, mas revelou que a hipótese já foi discutida. Ele informou, também, que não há decisão sobre a redução da meta do superávit primário em função da renúncia de receitas decorrentes da desoneração da folha. Segundo Bernardo, há casos em que o corte de tributos não tem como consequência a redução da arrecadação.

Ao jornal britânico, Mantega pareceu estar “finalmente à vontade” como representante da economia brasileira desde que tomou posse, em 2006, depois que, segundo o jornal, o ministro foi “ridicularizado pelos economistas do mercado por sua indecisão e por subverter a austeridade da política monetária do Banco Central com propostas mais leves para a política fiscal”. Segundo a publicação, como a intervenção do Estado está na moda, a ortodoxia econômica e os instintos de Mantega estão “mais alinhados”. O ministro listou a série de medidas recentemente adotadas pelo país para enfrentar a crise, como o alívio fiscal para alguns setores, a liberação de recursos para para melhorar a liquidez do sistema bancário e a destinação de R$ 100 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

ARMADILHA. Bernardo disse que o excesso de regras que preveem reajuste automático de despesas federais, como a do salário mínimo, podem se transformar em uma armadilha. O mínimo, lembrou o ministro, é corrigido conforme a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Da mesma forma, a área de Educação teria enfrentado “uma catástrofE” se o governo houvesse seguido a legislação ao pé da letra, disse o ministro. Conforme a Constituição Federal, a pasta deve receber 18% da receita de impostos da União. Como em 2009 a arrecadação caiu por causa da crise, o orçamento da Educação teria, em tese, de encolher.