Alta carga tributária trava comercialização de vinhos brasileiros

A palestra “Tendências do Consumo de Vinho no Brasil”, proferida pelo pesquisador da Embrapa, José Fernando da Silva Protas, na abertura do 1º Encontro de Vitivinicultura da Campanha e Fronteira Oeste, em Santana do Livramento, revelou uma dura realidade. O mercado brasileiro de vinhos, que apresentada uma divisão de mercado (meio a meio) entre produtos nacionais e importados até o ano de 2003, mudou a partir de 2004. Depois deste ano, a predominância dos importados é crescente, chegando atualmente a 76% de produtos estrangeiros e 24% de nacionais. Os dados referem-se a 2008.

De acordo com o pesquisador da Embrapa, uma das principais dificuldades que os vinhos brasileiros encontram na hora da comercialização é a alta carga tributária. Estudos feitos pelo projeto Visão 2025, por Kelly Bruch, demonstram que os tributos incidentes acerca dos vinhos do Brasil é de até 40% no Rio Grande do Sul e 49% em São Paulo. Por outro lado, para exportar, com isenção de IPI, ICM, PIS/COFINS, a carga tributária cai para 6% no Rio Grande do Sul e 9% em São Paulo.

Para diminuir o peso dos impostos no vinho, alguns estados brasileiros têm tomado medidas de redução desta pesada carga tributária. No ano passado, o Paraná promoveu a isenção total do ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a cadeia vitivinícola. Em Pernambuco, está em análise final esta mesma isenção fiscal no setor vitivinícola, com renúncia de ICMS pelo prazo de 12 anos (um crédito presumido de 95% do Imposto sobre o ICMS), em cada período fiscal. O objetivo é reduzir a taxação, a fim de que os produtores tenham margem para baixar o valor final dos itens.

Em Santa Catarina, conforme decreto assinado em 26 de junho 2009), o ICMS baixou de 25% para 3% sobre os vinhos envasados em garrafas de 750 ml e para 7% em garrafões( 4,6 litros). Os demais derivados do vinho – sangrias, coquetéis, entre outros – continuam pagando 25% de ICMS. “Este é um caminho que pode trazer bons resultados comerciais no curto prazo”, afirma Protas.

Estas ações estão alinhadas com uma resolução da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura,Vinhos e Derivados, que criou um Grupo de Trabalho com representantes de seis estados (RS, SC, SP, MG, BA e PE),para propor junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) uma redução do ICMS no vinho de 25 para 12% em todos os estados brasileiros.

Protas revela que a proposta de diminuição do ICMS no Rio Grande do Sul foi feita na última quarta-feira (8), em audiência pública proposta e coordenada pela deputada estadual Marisa Formolo, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. “Seria uma medida interessante para dar fôlego às vinícolas no mercado interno do Rio Grande do Sul, dando mais competitividade a elas”.