Agronegócio pode ter isenção de PIS/Cofins

O governo sinaliza com a possibilidade de retirar a incidência de PIS e Cofins de toda a cadeia produtiva do agronegócio, segundo informou ontem a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

Segundo a senadora, a desoneração completa ainda não é algo totalmente definitivo, mas o setor vem discutindo uma nova política agrícola com os ministérios da Agricultura e da Fazenda. “O ICMS ainda é um problema para o setor, mas o governo sinalizou que pode, pelo menos, tirar o PIS e a Cofins”, disse a presidente da CNA.

Quem acompanha de perto as discussões pela Confederação é a economista Rosemeire Santos. Ela disse que, em um mês, é possível que o grupo de estudo (que é composto também por representantes do Banco do Brasil, além de técnicos do governo e do setor privado) já apresente um novo modelo para o setor. “A ideia é trazer as novidades antes do anúncio do Plano Safra 2010/2011”, disse.

A economista da CNA explicou que o grupo dividiu os estudos em duas partes. Uma trata do gerenciamento de riscos. “Isso está praticamente formatado, há até projetos de lei desenhados”, comentou. A outra parte refere-se à questão tributária. “Já fizemos reuniões na Receita e simulações das propostas começaram a ser feitas”, explicou.

Não haverá necessariamente, de acordo com Rosemeire, queda de arrecadação pela Receita. A intenção é de criar uma forma que reduza o pagamento de impostos pelo produtor. “Sentimos até um certo desejo do governo de fazer alguma coisa diferente para o setor, mas é uma decisão política, que é complexa. Mas estamos falando “do” negócio do Brasil”, enfatizou ela senadora, ao defender uma nova política para o setor.

PIB. O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro fechará 2009 com uma queda de 6%, segundo estimativa feita pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea), com apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). De acordo com a CNA, os dados apurados até novembro do ano passado mostram que a recuperação modesta e tardia de alguns segmentos do agronegócio não compensou as perdas acumuladas até aquele momento.

A estimativa indicou que a valorização do real pesou no resultado. Dados do Cepea/CNA revelam que o PIB agropecuário decresceu 0,47% em novembro. No acumulado do ano até esse mês, as perdas já eram de 5,66%, na comparação com o ano anterior.

A perspectiva do Cepea/CNA é a de que o segmento de insumos agropecuários registre uma queda de 9,83% em sua produção em 2009 na comparação com 2008. Se o prognóstico for confirmado, esta área se manterá como a de maior recuo entre os segmentos do setor.

Em novembro, no entanto, a taxa de insumos se manteve praticamente estável (+0,03%), revertendo as consecutivas quedas verificadas desde o final de 2008. O movimento se deu, de acordo com a CNA, porque muitos produtores adiaram a compra de fertilizantes, o que teria aumentado a comercialização em novembro de 2009.

FATURAMENTO. A queda no faturamento médio das lavouras persiste, mas a taxas cada vez menores, de acordo com o levantamento do Cepea/CNA. Em novembro do ano passado, a retração foi de 7,02%, ante um recuo de 7,48% verificado em outubro e de 8,05% visto em setembro. As maiores perdas se registraram nas lavouras de algodão, amendoim, café, feijão, laranja, mamona, milho e trigo, com recuo nos preços e nos volumes. Já arroz, cacau, cana-de-açúcar e tomate tiveram desempenhos positivos.