O Palácio do Planalto confirmou, nesta segunda-feira, que o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), será o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A posse está marcada para a próxima quinta-feira, às 10h, no Planalto.
Segundo nota da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Dilma “desejou sucesso” ao novo ministro e manifestou “confiança” no seu desempenho no comando do 39º ministério da presidente.
Caberá à nova pasta formular as políticas de apoio às micro e pequenas empresas, “segmento fundamental para a geração de empregos e o desenvolvimento da economia brasileira”.
Afif participou na manhã desta segunda de cerimônia na Associação Comercial de São Paulo. Na ocasião, Dilma elogiou o vice-governador de São Paulo ao dizer que ele colocou o apoio à micro e pequena empresa na pauta nacional.
O ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, já afirmou que a escolha se daria em caráter pessoal, e não partidário. Em jantar com Dilma, no mês passado, Kassab disse que o PSD apoiará a candidatura da presidente à reeleição mas que, nesta gestão, não participará do governo.
A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi sancionada pela presidente no último dia 28 de março.
O novo ministro estava na plateia, assim como Kassab. Ao lado de Dilma, no palco, estava o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que, no dia anterior, afirmara que “há legendas de mais no país” que “trocam a oposição pelo governo”.
Em nota, o tom usado pelo governador, contudo, foi amistoso. “Com o convite, São Paulo dá hoje mais uma contribuição para o Brasil. E, a serviço do Brasil, nosso vice-governador haverá de fazer ainda mais por São Paulo”, disse Alckmin.
A decisão de Afif de acumular os cargos de ministro e vice-governador também deverá ser analisada pela Comissão de Ética Pública da Presidência. A comissão tem uma resolução de setembro de 2003 que trata dos conflitos de interesses no exercício do cargo público e dos meios de evitá-los. Segundo a resolução, “suscita conflito de interesses o exercício de atividade que viole o princípio da integral dedicação pelo ocupante de cargo em comissão ou função de confiança”.