Advogado-geral do Senado tira semana de folga no exterior sem avisar

O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, passou a última semana de folga no exterior sem comunicar seu afastamento para a Casa Legislativa. Nos registros do Senado, consta apenas que ele tirou dez dias de férias em janeiro deste ano. Na sua página no Facebook, o advogado responsável pelo órgão jurídico do Senado, postou fotos dizendo que estava em Dubrovnik, na Croácia. “Uma cerveja croata em Dubrovnik”, escreveu numa das mensagens.

A assessoria do Senado informou que “não há, no momento, registros de marcação de férias nem de pedido de afastamento do servidor Alberto Cascais.” A reportagem o procurou durante toda a última semana no gabinete e foi informado por funcionários que ele estava de férias desde o dia 14 e retornaria apenas na segunda, 20.

A legislação impede o afastamento dos servidores públicos sem prévia comunicação aos seus superiores, no caso o presidente do Senado. Entre as responsabilidades de Cascais está a de se manifestar em todos os casos que necessitem de parecer jurídico, entre eles nomeações e punições administrativas de servidores pelo não cumprimento das regras. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não foi encontrado neste domingo para comentar sobre a ausência do seu funcionário na última semana.

Nos últimos seis meses, pelos registros do Senado, Cascais assinou apenas dois atos publicados no boletim do Senado. Um deles trata da criação de uma comissão para realizar levantamento e análise dos processos e documentos pendentes de manifestação na advocacia do Senado. O outro prorroga o prazo de vigência da mesma comissão. A reportagem apurou que existe um volume grande de pendências sem decisão na advocacia-geral dependendo de parecer de Cascais.

Uma das defesas do advogado internamente é que o Senado volte a remunerar os servidores que participam das comissões técnicas. O pagamento foi extinto após a imprensa revelar que os grupos de trabalho eram criados apenas para aumentar a remunerações de funcionários.

Cascais foi indicado para a advocacia-geral do Senado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, com quem já havia trabalhado. Antes disso, também ocupou o mesmo cargo duas vezes por indicação do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), nos períodos em que ele presidiu o Senado.

Numa dessas vezes, em 2008, Cascais deixou o cargo após criar polêmica por assinar um parecer a favor do nepotismo no Senado. Em 2014, concorreu a uma vaga no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas conseguiu apenas 3 dos 14 votos necessários dos colegas para integrar lista tríplice. A reportagem não conseguiu contato com Cascais no domingo.