Advogado denuncia grampo de conversas com cliente

Uma negociação de honorários do criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes foi parar em um inquérito que investiga uma cliente de seu escritório. Advogado de Andréa Aprígio, ex-mulher de Carlinhos Cachoeira, ele teve uma conversa telefônica de seu escritório com a empresária, que estava grampeada pela Polícia Federal. A conversa foi incluída na investigação que apura movimentações financeiras dela. A interceptação ocorreu com o aval do juiz Alderico Rocha Santos, da Justiça Federal de Goiás.

Fernandes criticou a indiscrição por meio de reclamação formal ao juiz, dizendo que a prova era ilícita, por violar prerrogativas da advocacia. A contestação está sob análise de Rocha Santos. À ConJur, o juiz disse que a investigação sobre as finanças da ex-mulher de Cachoeira ainda está em andamento. “Tenho que estudar a matéria e ver as circunstâncias em que houve o diálogo”, afirmou. Rocha Santos disse que já ouviu o Ministério Público e deve decidir entre cinco e dez dias se mantém ou não a conversa no inquérito.

Andréa teve os bens bloqueados duas vezes. A primeira foi no início do ano passado, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Monte Carlo e prendeu Cachoeira. Quando casados, eles foram sócios da empresa Farmacêutica Vitapan — que, por isso, também teve os ativos bloqueados. Com o fim do casamento, em 2004, Andréa ficou com 95% das quotas do capital social da empresa. Os 5% restantes ficaram com seu irmão.

Em junho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o desbloqueio dos bens de Andréa. O juiz Rocha Santos, porém, determinou novo bloqueio, o que foi contestado pela defesa da empresária. Em janeiro deste ano, atendendo ao questionamento, o TRF-1 considerou que Rocha Santos contrariou ordem da corte para desbloquear os bens de Andréa.

O advogado diz que descobriu a interceptação da conversa de seu escritório por acaso. “De repente, verificando os autos, descobrimos que, na interceptação, havia uma troca de correspondência com o meu escritório”, afirmou.

No diálogo com o funcionário do escritório, Andréa diz que não conversa com Fernandes por considerá-lo muito “seco” e “mal-educado”. Esse, porém, não é o maior motivo de lamentação do criminalista. “Falam dos nossos honorários. A única vergonha que tenho é de ter cobrado barato, e todo mundo ficar sabendo que eu cobrei barato. Eu sou um advogado caro”, ironiza.

Na sustentação oral no TRF-1, Fernandes reclamou da interceptação. “Falei que aquilo era o absurdo dos absurdos, e pedi que isso fosse registrado em ata.”

Acesso à senha
Há ainda outro fato que inquieta o advogado. Ele afirma que, ao interceptar uma conversa de Andréa com o filho, a PF conseguiu a senha do e-mail da empresária.
“Em razão disso, a PF, que estava ‘a cavaleiro’ da situação e já tinha a senha dela, oficiou ao juiz Alderico dizendo que não era mais preciso tomar as providências de rotina de interceptação junto ao provedor porque ela, PF, já tinha coisa melhor: a senha do e-mail de Andréa”, conta Fernandes.

Com o encerramento da investigação, ele disse que algo “curioso” ocorreu. “Uma servidora da Vara [do juiz Rocha Santos] ligou para Andréa dizendo: ‘pode trocar a sua senha, porque a nossa interceptação já determinou’. Isso é coisa de português. Foi assim que ela soube da interceptação. Não apuraram coisa nenhuma e arquivaram o procedimento.”

O juiz Alderico Rocha Santos afirmou que a qubra da senha do e-mail da ex-mulher de Cachoeira foi regular. Ele disse que a Justiça autorizou o procedimento, feito a pedido da Polícia Federal. Com o encerramento da interceptação, Rocha Santos disse que ele mesmo determinou que um servidor de sua vara comunicasse Andréa da quebra de sua senha e lhe recomendasse que a alterasse.

“Como essa senha passou a ser de conhecimento da Polícia e de alguns servidores da Vara, no dia em que determinei a suspensão das interceptações, mandei que isso fosse comunicado a Andréa, no mesmo dia, em razão de que pessoas tiveram acesso à sua senha, para que ela a trocasse, para evitar que alguém tivesse acesso aos seus e-mails”, explica o juiz. Ele disse que a conduta do servidor foi “correta e obedecendo ordem da Justiça”.