Corrupção e lavagem de dinheiro: cartórios comunicam mais suspeitas que os bancos no Brasil

Sinais de corrupção e lavagem de dinheiro aos montes: em apenas três meses realizando o serviço, os cartórios espalhados pelo Brasil já comunicaram 132.855 operações suspeitas de crime ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Para efeito de comparação, os cartórios já registraram mais suspeitas no Coaf do que os bancos em todo 2019. Vale lembrar que as instituições financeiras concentram boa parte dos casos de corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil.

No ano passado, os bancos reportaram 118.532 operações suspeitas ao Coaf, 14.323 a menos que os cartórios entre fevereiro e abril. Os dados são da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg).

Os cartórios passaram a comunicar o Coaf transações suspeitas em 3 de fevereiro, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu esses órgãos no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção no Brasil.

Com isso, determinadas transações de compra e venda de imóveis, procurações, dívidas e registro de empresas – que envolvam suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo – passaram a ser analisadas pelos cartórios, e posteriormente comunicadas ao Coaf.

Devem ser comunicadas operações sem o devido fundamento legal ou econômico e também aquelas que envolvam o pagamento ou recebimento de valor em espécie acima de R$ 30 mil.

O mesmo vale para as transmissões do mesmo bem material, realizadas em menos de seis meses, se a diferença entre os valores declarados for superior a 50%.

O texto inclui, ainda, as doações de imóveis avaliados em, no mínimo, R$ 100 mil para terceiros sem vínculo familiar.

Em março, foram 54.308 suspeitas desse tipo informadas pelos cartórios, 44% a mais que em fevereiro. Em abril, houve uma queda para cerca de 40 mil comunicações dos tabeliães ao Coaf, justamente quando a pandemia do novo coronavírus chegou ao país.

Além dos cartórios e dos bancos, seguradoras e cooperativas de crédito estão entre os segmentos com mais reportes ao Coaf. No trimestre de fevereiro a abril, no entanto, os quatro setores comunicaram 40% menos transações suspeitas que os cartórios.