JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
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18 de abril de 2024O deputado Wladimir Costa (SD-PA) apresentou na manhã desta terça-feira, 10, sua carta de renúncia como membro titular do Conselho de Ética. Wladimir, que está de licença médica, alegou motivo de saúde para deixar o colegiado.
O Solidariedade, partido presidido pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), ainda não indicou oficialmente quem ocupará a vaga. Paulinho, como é conhecido, é aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. A expectativa é que o próprio Paulinho ocupe a vaga.
A outra vaga do partido no colegiado é do deputado Genecias Noronha (CE), que ocupa a suplência, mas pode ser alçado à titularidade.
Diferentemente das outras comissões na Casa, onde as lideranças partidárias podem fazer mudanças na composição a qualquer momento, no Conselho de Ética os deputados indicados pelos partidos ocupam um mandato de dois anos. Uma vez indicados, só deixam o colegiado em caso de morte ou renúncia.