Moro representa contra blogueiros por notícias “falsas e caluniosas”
25 de agosto de 2015Governo vai se desgastar ao debater CPMF e talvez nem colha resultados, diz Cunha
27 de agosto de 2015O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Rio Grande do Sul, negou pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do presidente da empreiteira Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e manteve “na íntegra a decisão de primeiro grau” do juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato.
Odebrecht é acusado de organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais. Ele está preso desde 19 de junho na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba.
O advogado do empresário, Antônio Nabor Areias Bulhões, sustenta que a prova da participação do seu cliente é frágil. “Inexistem fatos contemporâneos a amparar a necessidade de decretação da prisão preventiva”, disse o defensor.
O argumento, porém, não foi aceito pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo. “Por todas as razões já destacadas com relação à materialidade e aos indícios de autoria e, ainda, sendo necessária a prisão preventiva e inviável a sua substituição por medidas alternativas, deve ser mantida na íntegra a decisão de primeiro grau”, escreveu na decisão.
A Lava Jato foi deflagrada em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro. A Odebrecht foi citada em 15 de setembro do ano passado durante um depoimento de Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro. Na época, ele detalhou à Polícia Federal supostas irregularidades cometidas pela empresa em contratos com a Petrobras.
Odebrecht e outras 12 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no mês passado. Com o recebimento da denúncia pela Justiça, a partir de agora eles são réus na ação penal que vai apurar os supostos crimes cometidos por eles, como organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro nacional e internacional.
Na ocasião, a Odebrecht informou que vai se pronunciar apenas no processo judicial. “O recebimento da denúncia pela Justiça representa o marco zero do trabalho das defesas. Com isso, as manifestações das defesas se darão nos autos dos processos”, disse a empresa em comunicado.
Para o MPF, a Odebrecht montou uma sofisticada rede de lavagem de dinheiro. Com isso, a companhia pôde pagar propinas a executivos da Petrobras para fechar contratos com a estatal.
As denúncias partiram de depoimentos de ex-funcionários da Petrobras, como o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, que firmou um acordo de delação premiada com a Justiça e detalhou o funcionamento do esquema.
A Odebrecht é uma entre as várias empresas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014 e que tem apurado desvios de dinheiro da Petrobras.
A 14ª fase da operação, deflagrada em junho deste ano, culminou na prisão de Marcelo Odebrecht e de outros executivos ligados à empresa. Atualmente, apenas Marcelo, filho do fundador da companhia, tem vínculo direto com a empreiteira. Os demais réus já foram desligados da empresa.
