‘Vejo um Brasil sem lideranças hoje’, diz presidente do Grupo Ultra
10 de agosto de 2015Parecer da Odebrecht cita ‘distorção’ de teoria de domínio do fato
12 de agosto de 2015Após se sentir contrariado com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer retirar a atribuição do órgão de representar judicialmente a Casa. Ele vai analisar, a partir desta terça-feira, em conjunto com a Assessoria Jurídica da Câmara, como o procedimento será feito. A defesa do Legislativo pelo órgão está prevista na Constituição e é sistematizada por acordos de cooperação. Um dos complicadores para o rompimento é que a AGU defende a Câmara em várias ações nos estados, inclusive trabalhistas.
Investigado no âmbito da Operação Lava-Jato, Cunha nega que tenha pressionado a AGU para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação de provas coletadas na Câmara que podem incriminá-lo, como afirma o advogado-geral, Luís Inácio Adams. O material foi recolhido em maio, no Departamento de Informática da Casa, a pedido da Procuradoria-Geral da República e com autorização do Supremo. O recurso, apresentado pela AGU na sexta-feira, alega que a decisão violou o Legislativo, ao não pedir autorização para a busca.
O Estado de Minas teve acesso a dois ofícios enviados por representantes da Casa à AGU, em junho, pedindo a anulação das provas. O órgão informou que só acionou o STF na semana passada por causa do recesso do Judiciário. Em seu perfil no Twitter, Cunha negou que tenha tratado do assunto com Adams. “Cobrei dele por ter ingressado contra a Câmara pela senadora Rose, nada mais”, escreveu, em referência ao pedido da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), via AGU, para anular a aprovação de contas de três ex-presidentes da República pela Câmara.
