O governador Tarso Genro classificou de “incabíveis e inaceitáveis” os argumentos do ministro Guido Mantega para justificar o segundo adiamento da votação no Senado do projeto que reestrutura a dívida dos Estados.
Segundo o petista, que acompanhou pessoalmente as negociações, ontem, em Brasília, o governo descumpriu um acordo alegando suposta conturbação do mercado e aumento da dívida pública. Agora, a estratégia do governo estadual será se articular para que a votação da matéria ocorra dentro de 45 dias.
— O que me preocupa profundamente é que, de repente, a pauta política do Senado fica refém das agências de risco, instituições privadas que orientam a especulação global e que, portanto, passam a interferir na política do governo federal. Espero que essa visão seja revista e que nós possamos realmente, em 45 dias, aprovar esse projeto.
O eventual descompasso no “alinhamento de estrelas” — argumento utilizado por Tarso em 2010 como garantia de melhor trato com a União — não afeta, no entanto, a relação com a presidente Dilma Rousseff, que, conforme Tarso, segue sendo de “ajuda e solidariedade”.
— A presidenta está aportando muitos recursos no Rio Grande do Sul. Nunca o Estado teve tanta atenção, mas essa atitude do Ministério da Fazenda é uma atitude paralela e inaceitável, porque reverte um compromisso político que o próprio governo tinha feito no fim da legislatura passada.
Confiante, o governador, que condicionou sua candidatura à reeleição à aprovação da proposta, afirmou que seu “plano político” não será prejudicado, pois ainda há “muito tempo para trabalhar essa questão”.
— Essa questão agora passa a ser secundária. Não vamos misturar as coisas para não criar drama político. O Rio Grande está unido para aprovar o projeto e não aceita novo adiamento.
Ontem, a saída do governo Dilma para não votar o projeto foi encontrada no regimento do Senado. Como a matéria recebeu emendas de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), senadores da base aliada passaram a argumentar que a proposição de mudanças no texto obrigaria que ele voltasse a ser discutido em duas comissões antes de ser discutido no plenário.
Metrô em risco
Um dos benefícios do projeto, que já passou pela Câmara dos Deputados, é a abertura de espaço fiscal para o Rio Grande do Sul, o que permitiria novas contratações de financiamento. Além disso, o pagamento da dívida pública estadual, calculada em R$ 42 bilhões até o ano passado, seria finalizado até 2027. Sem a aprovação do projeto, que altera o indexador da dívida, em 2027, o Estado ainda estará devendo R$ 14 bilhões,
Tarso voltou a afirmar que, sem o impasse continuar, o metrô de Porto Alegre corre o risco de não sair do papel. Junto com União e município, o Piratini se comprometeu com uma parcela do valor total da obra.
— O metrô se torna impossível, porque quando acertamos com o governo federal que entraríamos numa relação triangular (União, Estado e município) para fazer o metrô, nós dissemos que iríamos ocupar esse espaço fiscal que seria aberto por esse projeto. Se não for aprovado, da nossa parte, não terá recurso para o metrô.