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4 de julho de 2013A reforma política idealizada pelo governo federal precisa se ater sobre cinco temas: o financiamento das campanhas eleitorais, o fim as coligações partidárias, o sistema eleitoral, a existência de suplência para cadeiras no Senado e o voto secreto parlamentar. São esses os pontos abordados pela presidente da Repúlica, Dilma Rousseff, em mensagem encaminhada aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros.
Dilma encaminhou o texto ao Congresso na manhã desta terça-feira (2/7) como sugestões para um plebiscito que consultará a população a respeito de mudanças no sistema político brasileiro. A mensagem é reflexo das manifestações populares que vêm acontecendo em alguma capitais do Brasil desde o início do mês. Para Dilma, “as manifestações demonstraram, de forma inequívoca, a força e o caráter irreversível do processo de consolidação de uma democracia participativa em nosso país”.
A mensagem foi encaminhada mesmo depois de a ideia de plebiscito para reforma política, dada pelo governo federal depois da primeira onda de manifestações, ter sido amplamente rejeitada. Dilma acredita que seja “imprescindível um amplo e imediato esforço conjunto para a renovação do sistema político brasileiro”.
De acordo com o texto, o plebiscito não deve dar opções para que o cidadão escolha uma delas. Deve tratar dos cinco temas sugeridos pela Presidência, para que a escolha seja livre e aberta.
A forma de financiamento de campanha, para a presidente, precisa ser reavaliada pelo povo. A discussão deve se ater sobre se deve mesmo ser permitido o financiamento de campanhas por entidades privadas, para “que o povo possa comparar suas vantagens e desvantagens com relação ao financiamento exclusivamente público”.
Outra discussão proposta pela presidente é a existência de coligações partidárias, manobra pela qual partidos cujos candidatos não tiveram votos suficientes para serem eleitos acabam sendo por conta dos apoios mútuos. Por exemplo, um partido sem votação expressiva se alia a um bastante popular. O candidato do partido popular recebe uma quantidade de votos que acaba “puxando”, por meio do quociente eleitoral, outros candidatos, inclusive os dos partidos inexpressivos. Para a presidente Dilma, o país precisa discutir essa conta nas eleições para deputados e vereadores.
Dilma Rousseff também propõe o debate sobre o sistema eleitoral. Para ela, é preciso optar pelo sistema atual, de voto proporcional, ou se deve mudar para sistemas como o do voto distrital, puro ou misto, ou se deve haver o voto majoritário absoluto para eleições parlamentares, com lista fechada ou não. Ou ainda o voto em dois turnos: no primeiro, são escolhidos os partidos; depois as legendas apontam seus candidatos a preencherem as cadeiras que conquistaram nas eleições. Quanto mais votos recebem no primeiro turno, mais candidatos os partidos podem indicar, e aos eleitores, no segundo turno, cabe escolher quem serão os nomes a ocuparem as cadeiras conquistadas pelos as cadeiras.
