Após tumulto, presidente da Câmara encerra sessão sem votar MP dos Portos

Um racha na base do governo na Câmara jogou por terra a Medida Provisória 595, que reforma a Lei dos Portos. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, encerrou a sessão por volta das 22 horas desta quarta-feira, depois de um tumulto causado por declaração do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que apontou “negociações escusas com interessados no texto”, afirmando que na medida poderia ser chamada de “MP dos Porcos”. Segundo Alves, a sessão foi uma das mais constrangedoras de que participou em seus dez mandatos como deputado.

– Essa MP, senhor presidente, é a MP dos Porcos. Essa MP é podre (…) Isso não pode ser transformado em show do milhão. Para tudo na vida tem limites — disse Garotinho, insinuando estímulo financeiro a parlamentares na votação. — Mandaram uma MP séria e transformaram num monstrengo, nessa emenda aglutinativa que é a emenda da esperteza, do negócio.

Como não havia consenso entre os deputados em torno do texto relatado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) da Comissão Especial Mista, o embate em torno das declarações de Garotinho acabou servindo de estopim para que a sessão fosse interrompida. Com isso, exceto por um arranjo regimental pouco usual no Congresso, a MP perderá a validade no dia 16 , antes de ser apreciada na Câmara e no Senado.

Com a perda de validade da MP, os únicos beneficiados com o texto deverão ser quatro terminais recém-instalados que estavam à margem da regulação e que foram “legalizados” ao longo da tramitação. São eles Embraport (SP), Portonave (SC), Itapoá (SC), Cotegipe (BA). Apenas o terminal da Embraport, em Santor, que está para ser inaugurado, tem previsão de investimentos de R$ 2,3 bilhões.

Diante dos vários impasses que a MP provocou entre empresários, governos, parlamentares e trabalhadores do setor, ontem, o deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB, acabou consolidando uma emenda ao texto para tentar reunir pleitos e derrubar alguns pontos defendidos pelo governo. Essa emenda polarizou o plenário e acabou colaborando com a derrubada da votação da MP.