Viagem pode ficar mais econômica com devolução de imposto para turista estrangeiro

Viajar para o exterior é caro, e pode ficar ainda mais custoso se o turista quiser voltar com a mala cheia de compras. O que muitos não sabem, no entanto, é que o programa pode pesar menos no bolso: em alguns países é possível conseguir a devolução de impostos e economizar em mais de 20% no valor do produto.

O tributo que pode ser devolvido é o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). A quantia reembolsada depende de cada país, embora alguns, como o Brasil, não prevê a devolução. Em um mesmo continente, como na Europa, os principais destinos turísticos praticam restituições distintas, de até 27%, no caso da Hungria.

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Na França, a porcentagem devolvida varia de 5% a 19,6% dependendo do produto, cuja compra deve somar no mínimo 175 euros. Em Portugal, vai de 6% a 23% para uma aquisição de no mínimo 61 euros. No Reino Unido, o turista tem que consumir o mínimo de 30 libras para obter um reembolso de 5% ou 20%. Na Argentina, a devolução é de 21% para uma compra mínima de 70 pesos.

Segundo o consulado americano, os Estados Unidos não prevêm a devolução da taxa para os turistas estrangeiros, e a “sales taxes”, como é chamada, é paga aos estados separadamente. Nos estados do Alaska, Delaware, Montana, New Hampshire e Oregon o imposto sobre as vendas não é cobrado – turistas e moradores não pagam o adicional. Já Louisiana criou suas próprias regras e naquele estado é possível solicitar a devolução do tributo.

Segundo a Global Blue, companhia especializada em informações sobre gastos e compras internacionais, o mais importante é o turista lembrar de pedir na loja da compra um formulário de Tax Free que deverá ser apresentado no aeroporto junto com o produto e o recibo. A agência estima que os brasileiros podem ter perdido cerca de 51 milhões de euros em tributos que poderiam ter restituído em 2011 — apenas 38% solicitaram o reembolso de impostos pagos em produtos adquiridos na Europa.

Ainda de acordo com a agência, o reembolso só é garantido em produtos que podem ser levados no aeroporto, como perfumes, eletrônicos e roupas. A restituição não vale para serviços pessoais como hotéis, restaurantes, entretenimento e transporte. E o turista pode receber o valor em cheque, em espécie ou no cartão de crédito.

A paulista Giluliana Martinelli costuma viajar com a família para o exterior e não descarta a possibilidade de garantir o dinheiro do imposto de volta. — Tem gente que acha que não vale a pena, mas já conseguimos reembolso de até 80 euros. Com o dinheiro, ainda dá para gastar no free shop ou guardar para a próxima viagem — disse.

Segundo ela, no entanto, pode haver alguns inconvenientes como fila e também na vistoria da alfândega. — Em uma viagem à Argentina, não consegui a restituição de um vestido pois alegaram que o tecido era importado — contou.

Saber como funciona o processo é a melhor forma de garantir o reembolso, na avaliação do vice-presidente de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Leonel Rossi. Ele aconselha que o turista se informe no estabelecimento da compra:

— As lojas de departamento são mais bem equipadas. Lá tem um setor específico, que te dá o formulário e explica como têm que fazer na alfândega. Outros estabelecimentos, porém, não informam. O cliente deve pedir a via — disse.

No momento de solicitação do reembolso, uma das exigências é que o turista mostre o produto. Um dificultador, segundo Rossi, é que em alguns países da União Europeia só é possível pedir o reembolso no país de conexão. Dessa forma, o viajante deve manter a compra acessível durante os voos. — Isso já aconteceu comigo em Lisboa. Tem que tomar cuidado e deixar o produto na bagagem de mão — explicou Giluliana.