Brasil estuda dar visto de 2 anos a haitianos

O governo brasileiro estuda a possibilidade de conceder vistos de dois
anos para proporcionar capacitação profissional para os haitianos no
Brasil em setores como o da construção civil e do turismo. A ideia
partiu do Conselho Nacional de Imigração, mas ainda está em estudos. Foi
o que informou nesta quarta-feira, 11, o embaixador do Brasil no Haiti,
Igor Kipman.

“Em vez de dependerem de coiotes no Peru e na Bolívia, eles iriam com
visto para o Brasil, num sistema de imigração circular”, disse o
embaixador ao Estado. “Eles obteriam uma profissão e poderiam voltar
para ajudar na reconstrução do país.” Como parte da regularização da
imigração, o governo estuda também conceder vistos de trabalho aos que
já estão no Brasil.

A proposta noticiada na quarta, de criar um limite de cem vistos por
mês para os haitianos, seria inócua. A embaixada do Brasil em Porto
Príncipe emite apenas de 15 a 20 vistos mensais – incluindo os de
turismo, trabalho, estudos, participação em conferências, etc. Os cerca
de 4 mil imigrantes haitianos no Acre e no Amazonas entraram no País
clandestinamente, atravessando o Caribe em barcos precários. Passam por
Panamá, Equador e Peru, para de lá seguir para o Brasil, às vezes
passando pela Bolívia, com a ajuda dos coiotes.

A fuga de haitianos é impulsionada pela frustração com o ritmo lento
da reconstrução do país após o terremoto de 12 de janeiro de 2010, que
destruiu cerca de 300 mil casas. Na véspera do segundo aniversário do
terremoto, aproximadamente 2 mil pessoas participaram ontem de uma
manifestação exigindo casa e emprego. Eles atravessaram a cidade
caminhando e foram até o Parlamento, onde entregaram um documento
exigindo mais transparência na destinação dos recursos da ajuda
humanitária internacional – até agora, US$ 4 bilhões (US$ 1,6 bilhão na
assistência emergencial e US$ 2,4 bilhões em projetos de longo prazo).

“Achamos inaceitável que, dois anos depois do terremoto, entre 500
mil e 600 mil pessoas ainda estejam vivendo em acampamentos só em Porto
Príncipe”, disse ao Estado o cientista político Jean-Claude Fignolé,
diretor da Action Aid, uma das dez organizações não-governamentais que
organizaram o protesto. “Sem contar os migrantes que estão morando em
áreas rurais hospedados com famílias e exercendo tremenda pressão sobre
os recursos locais, sem planejamento e medidas adequadas para acompanhar
esse fluxo de pessoas.”

“Acho que na fase humanitária da emergência pós-terremoto a
comunidade internacional, o governo haitiano e as organizações não
governamentais fizeram um bom trabalho em proporcionar assistência”,
ponderou Fignolé. “O problema é que ficamos presos numa fase de
transição. Não fomos capazes de avançar da assistência para o trabalho
de reconstrução. Daí o número de pessoas nas ruas, a falta de empregos.”

Parte do problema foi a desconfiança da comunidade internacional em
relação ao governo do ex-presidente René Préval e o receio de que os
recursos fossem desviados. “A percepção pública é a de que pode haver
uma nova energia, uma nova dinâmica”, reconheceu Fignolé, referindo-se
ao governo do presidente Michel Martelly, eleito em março, que só em
outubro conseguiu aprovar no Parlamento a nomeação de um
primeiro-ministro, o médico Garry Conille, que trabalhou em projetos de
desenvolvimento da ONU, foi assistente do ex-presidente americano Bill
Clinton, enviado especial das Nações Unidas ao Haiti, e é respeitado
pela comunidade internacional.

“Apesar disso, falta participação haitiana”, analisa o cientista
político. “É por isso que estamos realizando essa marcha. Para exigir
transparência. Quais são as cifras, como e em que foi gasto o dinheiro,
por que não fomos parte desse processo?” Além disso, ele considera
necessário criar uma nova legislação sobre a propriedade de casas e de
terras, e um órgão do governo que possa executar as políticas previstas
nessa nova lei. A desorganização dos registros de propriedade tem
dificultado os projetos de reconstrução.