Movimento social prepara carta a Dilma Rousseff em defesa da participação de negros no governo

Hoje (14), véspera do aniversário da Proclamação da República, a
União de Negros pela Igualdade (Unegro) vai protocolar no Palácio do
Planalto carta a Dilma Rousseff defendendo a maior participação de
negros no governo. A informação é de Edson França, presidente da
entidade que encerrou hoje seu Quarto congresso nacional, em Brasília,
com a participação de 700 delegados (de 23 estados).

Segundo o ativista, o movimento quer que haja mais ministros negros no
governo Dilma e se opõe a eventual mudança na Esplanada dos Ministérios
que concentre pastas ligadas às minorias (negros, mulheres, jovens,
indígenas e direitos humanos) em um único ministério. “Para nós é um
rebaixamento”.

“Achamos isso um atraso e vai tirar o nosso protagonismo na articulação
das políticas”, ponderou ao defender o papel da Secretaria Políticas de
Promoção da Igualdade Racial (Seppir) na “transversalidade das
políticas” voltadas para os negros em várias áreas como saúde, educação e
desenvolvimento social.

Edson França queixa-se dos efeitos do contingenciamento (reprogramação
orçamentária de R$ 50 bilhões para todas as pastas) na Seppir e do valor
previsto para a pasta no Orçamento de 2012. “O valor que apresentam é
irrisório”.

Conforme proposta do governo encaminhada ao Congresso Nacional, serão
alocados para Seppir R$ 31,31 bilhões (incluindo despesas fiscais e
encargos com seguridade social). O Programa de Enfrentamento ao Racismo e
Promoção da Igualdade Racial terá R$ 75 milhões.

Além do Executivo, o movimento tem queixa contra o Poder Legislativo,
em especial, a proposta de reforma política e eleitoral em discussão no
Congresso, que segundo o presidente da Unegro não assegura mecanismos
para aumentar a participação de negros no parlamento.

Levantamento feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
contabiliza 43 deputados federais autodeclarados negros (8,5% na atual
legislatura) e apenas dois senadores – Paulo Paim (PT-RS) e Magno Malta
(PR-ES). Para Edson França, a subrepresentação se repete nas assembleias
legislativas estaduais e nas câmaras de vereadores das capitais.