Possível alteração em tratado da UE ameaça acordo bilateral

Autoridades dos governos francês e alemão propuseram ontem modificações no tratado da União Europeia. O objetivo principal é proteger os países economicamente com relação aos efeitos da crise financeira que abalou os cofres públicos.

Na opinião de docentes e analistas de comércio exterior, a atitude não só tem como meta criar medidas mais rígidas para a proteção interna da União Europeia, mas também inviabilizar o acordo de livre-comércio entre o bloco europeu e o Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai).

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, buscam apresentar uma união com relação à reforma da regulação financeira. Merkel afirmou que os dois países vão propor mudanças no tratado da UE e Sarkozy reconheceu que regras mais duras na zona do euro podem exigir mudanças no tratado europeu.

“Esse acordo foi parado há seis anos pelas questões ligadas ao setor agrícola, hoje vemos que a mesma questão ainda é o dilema. Os governos europeus querem arrumar um meio de continuar a utilizar os subsídios agrícolas em seus países e impedirem que produtos brasileiros tomem mercado nacional, o que resultaria no êxodo rural e no aumento do número de desempregados, principalmente”, pontuou Francisco Cassano, do Mackenzie.

Para Diego Coelho, docente da mesma entidade, o acordo de livre-comércio entre os blocos não será satisfatório se for assinado ainda este ano.

“Devemos analisar que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ganhar votos e poder político com a assinatura deste acordo ainda este ano. Contudo, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) já sinalizam posições diferentes. Enquanto um afirma que podemos ter um enlace em julho, outro pontua que será difícil até o fim do ano, sem descartar a possibilidade de um acordo fraco no fim de 2010”, relatou.

Com a meta de marcar presença, pressionar e favorecer o lado brasileiro para o fechamento do acordo e outros assuntos bilaterais e internacionais, o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim viajou para a Suíça, onde dará início a uma viagem por sete países europeus.

Além da Suíça, Amorim visitará França, Estônia, Polônia, Bósnia, Sérvia e Áustria.

Amorim mostrou aos europeus durante discurso que a diversificação de mercados possibilitou que o Brasil não sofresse tanto com a crise.

“As políticas sociais e o forte investimento na economia real mitigaram o impacto da crise no Brasil. Por meio de políticas contracíclicas, que apostaram no fortalecimento do mercado interno, o Brasil rapidamente superou a recessão e reencontrou o caminho do desenvolvimento. Mesmo antes da eclosão da crise, o Brasil buscou diversificar suas parcerias por meio de uma diplomacia universalista. Reforçamos laços culturais e afetivos e revertemos uma tendência histórica. Hoje, o Brasil comercializa mais com outros países em desenvolvimento do que com os países ricos. Até há pouco tempo, somente Europa e Estados Unidos representavam mais de metade das nossas trocas comerciais. Em pouco mais de sete anos, esse número caiu para cerca de 30%, apesar do aumento registrado nas trocas com nossos parceiros tradicionais.”

O chanceler brasileiro complementou. “Fizemos uma verdadeira revolução no nosso comércio exterior. Essa diversificação reduziu as vulnerabilidades externas da economia brasileira. Provou ser estratégia acertada quando o centro do capitalismo sofreu severos abalos em sua estrutura. Esse êxito não passou despercebido, e este pode ser um meio de a UE sair de forma mais rápida da crise financeira.”

Paralelamente, o Mercosul pretende negociar um “acordo à parte” com a UE para o setor automotivo, que inclua compromissos de transferência de tecnologia e incentivo à produção local. “Decidimos ter como elemento de negociação os setores automobilístico e autopeças, mas não simplesmente entregando-os aos europeus”, afirmou o diretor-geral de Mercosul do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Grinspun.

Uma melhor oferta no setor automotivo é uma exigência da Europa. Ainda na fase anterior à retomada oficial das negociações, o Mercosul indicou que poderia eliminar as tarifas em 15 anos. A proposta anterior previa redução de 20% a 50% da tarifa de importação, mas sem zerar a taxa. Segundo o diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, Evandro Didonet, a negociação automotiva será “um pacote separado”, sem acabar antes dos demais setores.