GOVERNO CONVOCA FUNDOS DE PENSÃO PARA GARANTIR BELO MONTE

Intenção é manter o leilão da hidrelétrica, em resposta à desistência de Odebrecht e Camargo Corrêa

O governo decidiu convocar fundos de pensão de estatais, como Previ, Funcef e Petros, para negociar a formação de novos consórcios para participar do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, relata a repórter Christiane Samarco. Com os novos grupos, o Planalto pretende revidar o anúncio da desistência de participação no negócio feito pelas empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa, forçando uma concorrência real no leilão marcado para o dia 20. A meta é reduzir o preço da construção, cujo teto foi estabelecido em R$ 19 bilhões. Na avaliação do governo, a Odebrecht e a Camargo Corrêa entraram na disputa apenas para pressionar pela alta de preços e tarifas. Como as duas empreiteiras foram bem-sucedidas com um aumento de 20% nos preços, e mesmo assim saíram da disputa, técnicos do governo entendem que a desistência pode ter sido uma manobra para que apenas um consórcio se apresente no leilão. Uma coisa vocês podem estar certos: nós vamos fazer Belo Monte”, afirmou ontem o presidente Lula.

Previ, Funcef e Petros serão chamados para formar consórcios e revidar o anúncio da desistência da Odebrecht e da Camargo Corrêa

O governo não revelou os nomes das empresas que se inscreveram ontem para o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, associadas à Eletrobrás, porque decidiu convocar os grandes fundos de pensão de estatais – como Previ, Funcef e Petros – para negociar a formação de novos consórcios.

A formação de novos grupos previamente acertados com os fundos funcionaria como uma espécie de revide ao anúncio das empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa, feito anteontem, de que não participarão do leilão da usina, marcado para o próximo dia 20. Ao mesmo tempo, o governo espera reduzir o preço da construção, cujo teto foi estabelecido em R$ 19 bilhões.

Depois de anunciar que divulgaria ontem os nomes das empresas que se inscrevessem até quarta-feira ao chamado para uma associação com a Eletronorte, empresa do grupo público Eletrobrás, o governo determinou que a lista só seja liberada na próxima semana, e sem data definida. Na avaliação de assessores do Ministério de Minas e Energia e do Planalto, a Odebrecht e a Camargo Corrêa entraram na disputa apenas para pressionar pela alta da tarifa da energia.

Como as duas empreiteiras foram bem-sucedidas com um aumento de 20% nos preços, e mesmo assim saíram da disputa, técnicos do governo entenderam que a desistência poderia servir para forçar um novo reajuste, menos concorrência e até novas condições a incluir em uma possível reabertura do edital do leilão. Um técnico disse ao Estado que esses foram os motivos que levaram à convocação dos grandes fundos de pensão – o Petros da Petrobrás, a Previ do Banco do Brasil e o Funcef da Caixa.

A estratégia é semelhante à que foi adotada pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando os fundos de pensão entraram para “equilibrar a disputa e provocar concorrência” na privatização do setor de telecomunicações, em julho de 1998.

Pressão. As empreiteiras ameaçavam sair do leilão de Belo Monte há algum tempo, alegando que as condições impostas pelo governo tornavam o projeto inviável. A pressão levou o governo, três semanas atrás, a reunir o então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e os presidentes da Empresa de Pesquisa em Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, da Eletrobrás, José Antonio Muniz, e técnicos do setor. Na pauta, explicitamente, as reclamações das empresas.

Àquela altura, o teto para a construção da usina era de R$ 16 bilhões. Como o Ministério do Meio Ambiente fez novas exigências depois dessa reunião e a Odebrecht conseguiu demonstrar que a EPE não havia considerado o custo das residências dos operários na construção do canteiro de obras, o teto subiu em mais R$ 3 bilhões. A decisão foi objeto de uma portaria do ministro Lobão, aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Essa não foi a única vitória do lobby do consórcio Odebrecht/Camargo Corrêa nas batalhas com o governo. O preço inicial da tarifa para a energia gerada em Belo Monte foi previsto em R$ 68 por MWh e depois aumentado para R$ 83 por MWh. Além disso, as queixas do “alto risco” do negócio também levaram o governo a negociar condições especiais de financiamento às construtoras com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, o prazo de pagamento dos empréstimos foi estabelecido em 20 anos. Para financiar a construção de Belo Monte, no entanto, o consórcio vencedor terá 25 anos para pagar a dívida ao BNDES.

Técnicos do setor dizem que o risco do negócio é baixo, até porque haverá a participação de 49% da Eletrobrás.