Benn to call on world leaders to adopt biodiversity pricing
26 de janeiro de 2010A pior situação do país
28 de janeiro de 2010O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, com vetos, o Orçamento de 2010, aprovado em dezembro pelo Congresso. O texto será publicado na edição de hoje do “Diário Oficial da União”.
Ontem, o governo informou apenas que há um veto relativo a investimentos da Petrobras, feito a pedido do Ministério de Minas e Energia. A expectativa é de que o presidente deve excluir quatro obras da estatal da chamada “lista negra” do Orçamento, para liberar as obras das refinarias Abreu e Lima (PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR), do terminal de escoamento de Barra do Riacho (ES) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou irregularidades em todas as obras, mas a empresa encaminhou ao Congresso carta na qual se compromete a criar um grupo para aprimorar o sistema de monitoramento dos projetos.
Também estava programado para ser publicado hoje o decreto que autoriza o pagamento e empenho de dois doze avos dos gastos previstos para o ano. Essa autorização, prevista em lei, serve para garantir o funcionamento da máquina pública nos meses de fevereiro e março, quando será divulgada a primeira revisão do Orçamento deste ano. É nessa reavaliação que o governo vai determinar os primeiros cortes de despesas para o ano.
